Polícia apreende 400 livros no Centro de Fortaleza

Em atendimento à representação apresentada pela Associação Brasileira do Direito Reprográfico (ABDR), policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) realizaram, na manhã de 20 de setembro, uma operação de surpresa no Centro de Fortaleza, que culminou com quatro prisões e a apreensão de 400 exemplares do Livro do Professor. Os policiais realizaram as prisões e apreensões em sebos das ruas Pedro Pereira e General Bezerril. 
 
Quatro pessoas foram encaminhadas à sede da DDF. Elas vão responder por crime contra o direito autoral. O delegado Andrade Júnior, titular da DRF, não pôde divulgar os nomes dos detidos por solicitação dos advogados dos infratores. 
 
O Livro do Professor deve ser usado única e exclusivamente pelo educador, como um instrumento de trabalho pessoal. Não é permitida a sua venda ou reprodução, sob pena de ser caracterizada uma violação de direitos autorais.  
 
 
 
Seis pessoas são presas por fotocopiar livros 
Jornal O POVO – Fortaleza 
 
Uma ação conjunta entre a Delegacia de Defraudações e a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) realizou apreensões de livros que estavam sendo comercializados no Centro, além de cópias de livros e apostilas que estavam sendo tiradas na Universidade Estadual do Ceará (Uece). De acordo com o titular da defraudações, Jairo Pequeno, foram apreendidos aproximadamente 300 livros didáticos que seriam de uso exclusivo do professor e, por isso, não poderiam ser vendidos.  
 
Já dentro da Uece, seis funcionários de centros de xérox foram presos por estarem fotocopiando livros, o que é crime de pirataria, e autuados no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, que prevê detenção de três meses a um ano, ou multa. O material que estava sendo produzido foi apreendido. O prefeito da Uece, Eudoro Fernandes, foi procurado pelo O POVO para comentar os centros de cópias no campus da universidade, mas não foi localizado. “Vamos continuar as operações para combater a falsificação de CDs, livros“, completa Pequeno.  
 
O advogado da ABDR, Dalísio Machado, veio de São Paulo para verificar a falsificação de livros na Capital e participar de um treinamento sobre pirataria no Ministério Público Estadual. “Estas ações fazem parte do Fórum Nacional de Combate à Pirataria“, ressalta. O aluno do curso de História da Uece, Antônio William, reconhece que acaba utilizando a fotocópia de livros. “O problema é que o material é caro. Mas eu avalio se eu vou utilizar a obra por um semestre ou mais tempo. Neste último caso, acabo procurando o original“, completa.  
 
 
 
Livros são apreendidos no Centro 
Jornal do 10 – TV Verdes Mares 
 
Centenas de livros que eram vendidos ilegalmente no Centro de Fortaleza foram apreendidos pela polícia. Nesta quinta-feira, quatro pessoas foram presas na Delegacia de Defraudações por violar a Lei de Direitos Autorais. 
 
Na sexta-feira (21), o Ministério Público vai lançar uma campanha para combater a pirataria no Ceará. Além dos livros, o alvo também será os CD’s, DVD’s e roupas.