A Polícia Civil fez ontem, na região central de São Paulo, a maior apreensão do País dos chamados livros do professor, que não podem ser vendidos e estavam sendo comercializados em sebos. Foram recolhidos cerca de 4 mil exemplares de diferentes editoras. A blitz faz parte de campanha da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e da Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais (ABDR) que, por meio de denúncias, já apreendeu livros em Goiânia, Belo Horizonte e Fortaleza.
O livro do professor é aquele com as respostas para exercícios propostos aos alunos. Eles são distribuídos gratuitamente em escolas particulares como forma de divulgação de coleções de livros didáticos. As escolas recebem todo ano exemplares de diversas editoras e, quando a coleção não é adotada, esses livros acabam sendo doados ou vendidos a sebos.
“Muitas pessoas nem sequer sabem que é crime de direito autoral comercializar esses livros”, diz o advogado da ABDR e da Abrelivros, Dalton Morato. Os exemplares trazem sempre um selo indicando a proibição da venda.
Para ele, pais ou os próprios alunos acabam comprando os livros do professor porque são vendidos cerca de 60% mais barato que o preço cobrado por livrarias para o exemplar destinado ao aluno. As outras operações fora de São Paulo apreenderam cerca de 2,2 mil livros. Na capital, os 4 mil foram encontrados em apenas dois locais.
As editoras vendem cerca de 30 milhões de livros didáticos por ano para escolas particulares do País. Segundo estimativas da Abrelivros, cerca de 10% deles – ou seja, 3 milhões – são exemplares para o professor. Já as escolas públicas recebem livros por meio de um programa nacional, cuja compra é feita pelo Ministério da Educação. As regras do MEC não permitem doações de livros para professores como forma de divulgação.
As editoras estimam uma perda que pode variar entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões, por ano, com a comercialização do livro do professor, já que os exemplares do aluno deixam de ser comprados. “Há também o prejuízo didático-pedagógico porque a criança tem todas as respostas”, diz a gerente-executiva da Abrelivros, Beatriz Grellet.
A campanha faz também um trabalho de conscientização sobre a proibição da venda, por meio de cartas e telefonemas a escolas e professores. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-7741444. Para Beatriz, o melhor destino para os livros do professor, quando não forem utilizados em sala de aula, é a biblioteca da escola, onde podem ser usados para consulta dos docentes.
Os exemplares foram encontrados em sebos na Liberdade e no Largo Sete de Setembro. A operação foi realizada pelo Serviço de Investigações Gerais (SIG), seccional centro. Os proprietários dos estabelecimentos foram detidos. Segundo o delegado Fernando Schimidt, quem compra o livro no sebo também comete crime.
Polícia apreende 4.000 livros restritos em sebos do centro de SP
Folha Online
A Polícia Civil de São Paulo apreendeu nesta quinta-feira 4.000 livros didáticos para professores em dois sebos na região central da cidade.
De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), a Associação Brasileira das Editoras de Livros pediu ajuda ao SIG (Serviço de Investigações Gerais) para conter a venda dos livros, que são restritos à venda somente para professores.
Os proprietários dos sebos foram ouvidos e liberados. Eles responderão por crime de violação de direitos autorais, segundo a Polícia Civil.
Todos os livros, segundo policiais, estavam com etiquetas com a inscrição “venda proibida“.
Polícia apreende 5 mil livros didáticos que eram vendidos irregularmente em sebos
O Globo Online
A polícia apreendeu nesta quinta-feira mais de 5 mil livros didáticos que estavam sendo vendidos irregularmente em dois sebos da capital paulista. Destinados somente a professores, as publicações estavam sendo vendidas livremente em duas livrarias na Rua Álvares Machado, na Liberdade, e no Largo 7 de Setembro, no centro da cidade.
Segundo o delegado Fernando Shimidt de Paula, do Setor de Investigações Gerais (SIG), a venda de livros destinados aos professores, já com as respostas dos exercícios, é proibida por lei. Ele disse que aguarda autorização para destruir os livros apreendidos que acabam não tendo mais utilidade depois da passagem do ano letivo. Paula disse que a venda ilegal de livros didáticos de professores é comum em estados do nordeste, principalmente em Fortaleza e Recife.
