O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ensino Médio 2026-2029, que atenderá os alunos da rede pública com os livros já reformulados de acordo com as novas diretrizes do ensino médio, está caminhando a todo vapor para chegar às escolas em 2026. Um dos avanços desta edição é que as escolhas das obras serão feitas por área de conhecimento e, dentro de cada área, cada disciplina terá um livro independente, seja português, matemática, inglês, artes, história, geografia, filosofia, sociologia, física, química e biologia. Trata-se de uma mudança importante, pois os novos materiais tendem a se aproximar mais da realidade de alunos e professores, diferentemente do que ocorreu no programa anterior – PNLD 2021.
O novo programa respeita a singularidade do material didático de cada disciplina, ainda dentro das áreas de conhecimento, mas com uma obra para cada matéria, com transversalidade entre elas, para que conversem e não sejam estanques. É uma diferença significativa e uma evolução em relação ao PNLD anterior, que tinha os conteúdos totalmente integrados.
No Guia do PNLD, documento que orienta a escolha dos livros pelas escolas, os professores encontram as resenhas das obras e as informações sobre o processo. É um instrumento fundamental para nortear a seleção das obras que mais se adequam aos objetivos de ensino e ao perfil da escola.
Antes de serem listados no Guia, os livros passaram por um processo rigoroso que começa com a publicação de um edital específico, que define os requisitos pedagógicos, técnicos e legais que as editoras devem cumprir para inscrever suas obras. As editoras submetem seus materiais por meio da plataforma PNLD Digital.
Avaliadores — professores, mestres e doutores, designados pelo MEC — analisam as obras de forma criteriosa, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o edital. Nesta fase, eles examinam a fundamentação pedagógica, adequação ao currículo e proposta metodológica; a qualidade editorial e gráfica (legibilidade, ilustrações, organização visual); e inclusão de conteúdos digitais complementares, os Objetos Educacionais Digitais (OEDs). Além disso, os livros devem promover respeito à diversidade e direitos humanos, respeitando as leis definidas no edital, como o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras.
Após as avaliações, o MEC divulgou o resultado final para o PNLD Ensino Médio 2026–2029, no qual foram aprovadas 63 coleções (Categoria 1) e 16 projetos integradores (Categoria 2). A categoria 1 corresponde às coleções por área de conhecimento e a 2 aos projetos integradores em interface com o mundo do trabalho.
Na penúltima semana de agosto, o ministério realizou webinário voltado para professores e gestores de educação, explicando a essência deste novo PNLD. Há agora um trabalho importante na mobilização das escolas de cada rede de ensino para a fase de escolha dos livros didáticos, no prazo que vai de 25 de agosto a 12 de setembro. As coleções aprovadas estão disponíveis no site do Guia Digital. Após o processo de escolha, a previsão é de que as obras cheguem em sala de aula em fevereiro de 2026.
Apesar dos avanços, a preocupação agora é em relação ao timing para a compra do material didático. Existe no setor uma preocupação em relação à possível divisão das compras por razão de restrição orçamentária. Um parcelamento das compras certamente prejudicará os alunos, fazendo com que uns recebam os livros em fevereiro de 2026 e outros com atraso.
Confiamos que o programa possa ser executado de uma só vez, para que todos os alunos recebam os livros ao mesmo tempo. Da mesma forma como o MEC e o FNDE conseguiram realizar a recomposição da compra dos livros do Ensino Fundamental 1, estamos confiantes de que será possível comprar as obras de uma só vez.
*Ângelo Xavier é presidente da Abrelivros – Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais
