Em resposta à solicitação de audiência com o Ministro da Educação, a Abrelivros foi orientada pelo chefe de gabinete do MEC a contatar diretamente a presidência do FNDE, por ser o PNLD atribuição desta fundação. Neste sentido, além de solicitar uma reunião com o presidente do FNDE, a qual ocorrerá amanhã, 17/09, a Abrelivros encaminhou a carta abaixo ao Ministro da Educação, explicitando a sua preocupação com as conseqüências do atraso do PNLD 2004.
Comunicamos a todos os nossos associados participantes deste programa que aguardem informações para a retomada do processo de negociação.
“058/03
São Paulo, 16 de setembro de 2003
Exmo. Sr.
Prof. Cristovam Buarque
D. D. Ministro de Estado da Educação
Brasília , DF
Fax: (61) 410-9231
Assunto: Forte Atraso no Programa Nacional do Livro Didático
Sr. Ministro,
Em atendimento a sugestão de seu chefe de gabinete, Sr. Marcelo Aguiar, estamos solicitando nesta data uma audiência com o Sr. Presidente do FNDE, Dr. Hermes Matias de Paula, quando exporemos novamente o assunto tratado nesta carta.
As editoras participantes do Programa Nacional do Livro Didático manifestam sua preocupação com o atraso na sua execução. Há oito anos os livros têm chegado às escolas antes do início das aulas. Nos últimos três, já estavam disponíveis nas escolas em dezembro.
Neste ano, o FNDE iniciou a convocação das editoras para negociação no dia três de setembro, trinta e três dias após o início em 2002 (um de agosto/só reposição) e quarenta e três dias após o início em 2001 (20 de julho), ano em que o programa tinha quantitativo semelhante ao PNLD 2004.
Nesta primeira rodada não houve uma negociação efetiva, mas exclusivamente uma oferta única que praticamente repetia os valores de 2002. Uma semana após nova oferta “corrigindo” o valor de 2002 em torno de 6%.
A inflação do setor editorial neste último ano situou-se por volta de 22%. O principal insumo – papel – foi reajustado em quase 30%*. Jamais houve no PNLD uma negociação com “gorduras”. Em declaração ao jornal O Globo, um assessor do MEC afirmou que: “Estamos quebrando a cabeça para saber de onde tirar dinheiro para comprar livro didático que subiu muito acima da inflação.” Por estes motivos, a Abrelivros não vê qualquer justificativa de se procurar impor um reajuste aquém da inflação.**
Entre o início da elaboração de originais, edição, avaliação, escolha e aquisição, as editoras investem quatro anos ou mais sem possibilidade de retorno. Por um livro avaliado e aprovado pelo MEC, de 192 páginas, quatro cores, formato 20,7 X 27,7 cm, o governo pagou em 2002 inacreditáveis R$ 3,90. O que as Editoras almejam – tendo como dever procurar sua própria sobrevivência – é que ocorra a atualização destes preços em números compatíveis com o reajuste dos seus custos.
Um dos programas sociais mais importantes, reconhecido e mantido pelos mais diversos governos que administraram este país, não poderá sofrer atrasos prejudiciais ao ensino de cerca de 33 milhões de crianças, justamente em uma administração comprometida fortemente com as demandas sociais.
Na expectativa de que o atual impasse seja superado e o programa tenha continuidade, reiteramos nossa solicitação de uma audiência com V. Exa. para ampliação do assunto.
Cordialmente,
Wander Soares
Presidente
* Aumento da gramatura do papel de 2ª a 4ª séries de 70 para 75g/cm² (+7,1%), agravando tal variação.
** Inflação do Setor: 22%
INPC: 18,54%
IPCA: 16,57%
IGPM: 32,48%”
Conheça a resposta do chefe de gabinete do MEC:
“OF/MEC/GM/GAB/Nº 454 Brasília, 16 de setembro de 2003.
Senhor Presidente,
Comunico o recebimento de sua carta no 058/03, de 16/09/2003, dirigida ao Ministro da Educação, onde informa que solicitou audiência com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para tratar de assunto referente ao Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.
Em resposta, incumbiu-me o Senhor Ministro Cristovam Buarque, de reiterar os termos da mensagem enviada a Sra. Beatriz Grellet e sugerir, exatamente, uma conversa com o Presidente do FNDE, pois, é a autoridade que tem todas as atribuições e competências para realizar as negociações sobre o referido Programa, de conformidade com a Lei.
Aproveito a oportunidade para explicitar a nossa diferença em relação aos termos da referida carta, pois não entendemos que tenha havido um “forte atraso no Programa Nacional do Livro Didático” nem, muito menos, um “impasse” no que tem sido, como consideramos até agora, uma negociação efetiva de alto nível, dirigida pela presidência do FNDE, com total concordância do Senhor Ministro.
Reitero, ainda, que os valores apresentados pela comissão negociadora do FNDE, são os mais realistas em relação ao orçamento disponível, na difícil conjuntura que atravessa o País.
Atenciosamente,
MARCELO AGUIAR
Chefe de Gabinete do Ministro”
