PNBE – distribuição e revisão de sistemática

O Diário Oficial da União publicou, no último dia 4, a Licitação nº 13/2004, na modalidade Pregão, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, para a mixagem e expedição de mais de 11 milhões de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O PNBE representou um investimento de R$ 100.843.633,00 na compra de 48.977.497 livros. Com a entrega desses 11 milhões de exemplares – que somam R$ 64.635.614,00 –, todos estarão distribuídos até o final de julho.  
 
Dos 11 milhões de volumes, 3.199.536 serão enviados a mais de 20 mil escolas de 5ª a 8ª série, dentro da ação Biblioteca Escolar. Outros 6.372.912 volumes serão distribuídos a 3.615 municípios, no âmbito do programa Casa da Leitura. Dependendo do tamanho da população, esses municípios receberão um ou mais acervos, cada um com 154 livros de literatura. A Biblioteca do Professor entregará 1.448.475 livros a mais de 720 mil professores, que receberão dois títulos de literatura, cada um. 
 
O acervo a ser distribuído às unidades escolares contempla 144 obras de ficção e não-ficção, sendo 77 títulos de prosa, 24 de poesia e 43 de não-ficção. Nesta última categoria, foi dada ênfase a obras sobre a formação histórica, econômica e política do Brasil. O acervo foi selecionado pela Academia Brasileira de Letras (ABL) em 1997 e inclui livros de Raquel de Queiroz, Érico Veríssimo, Monteiro Lobato, Drummond, Mário Quintana, Cecília Meireles, Ferreira Gullar, dentre muitos outros. Entre as obras de não-ficção, encontram-se títulos de Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Gilberto Freyre, Darcy Ribeiro, Jorge Amado, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa. 
 
Já o acervo da Casa da Leitura é composto de 154 livros, entre poesias, contos, novelas, romances, clássicos da literatura universal, crônicas, biografias, relatos de viagens e aventuras. São títulos de fácil leitura e compreensão, com textos bem ilustrados e sucintos, que entretêm o leitor. 
 
Biblioteca da Escola – Diante da divergência de avaliações e opiniões a respeito da sistemática de compras dos livros do PNBE, apresentadas informalmente ao FNDE por estados, municípios, autores e associações de editoras, o Fundo decidiu rever esta sistemática. “Este processo começará na próxima semana, quando teremos reuniões com representantes do Consed e da Undime”, diz o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes. Ele também vai se encontrar com representantes de editoras e de autores, como a Câmara Brasileira de Livros (CBL), a Associação Brasileira de Autores de Livros Educativos (Abrale) e a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) para debater a questão. “Nossa intenção é ouvir essas entidades e, a partir do diálogo com os municípios, estados, autores e editoras, garantir maior transparência a todo o processo e um resultado mais efetivo ao PNBE”, afirma.