PNBE – 11 milhões de livros à espera de leitores

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MEC ocupa 3 armazéns com livros comprados na gestão Cristovam e ainda sem destino  
 
Onze milhões de livros de literatura, poesia e não-ficção comprados pelo Ministério da Educação para escolas públicas, professores e prefeituras estão estocados em armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, à espera de distribuição. Ao custo de R$ 64 milhões, o governo assinou os contratos com mais de 20 editoras em dezembro, na gestão do ex-ministro Cristovam Buarque (PT-DF), e promete distribuir todo o estoque em junho e julho. O pregão de escolha da empresa que empacotará as obras para envio pelo correio será realizado sexta-feira.  
 
Os livros começaram a chegar a Brasília em fevereiro e logo lotaram o galpão do FNDE. Foi preciso então firmar convênio com o TSE, que cedeu gratuitamente uma área usada para guardar urnas eletrônicas, e alugar um armazém da Conab. O FNDE está pagando R$ 11.517,00 por quinzena para manter cerca de 2 milhões de volumes na Conab. É lá, tendo como vizinhos estoques de soja e milho, que estão empilhadas obras consagradas da literatura e da poesia brasileira, como Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa, e Antologia Poética, de Vinicius de Moraes.  
 
O Programa Nacional Biblioteca da Escola foi criado em 1994, mas nunca tantos livros foram comprados como em 2003, na gestão Cristovam. No primeiro semestre, o MEC adquiriu 37 milhões de exemplares para doar a todos os estudantes de 4.ª e 8.ª séries e de turmas de educação de jovens e adultos, nas escolas públicas do País. O investimento foi de R$ 36 milhões e as obras chegaram ao destino entre os meses de setembro e dezembro.  
 
Mesmo sem previsão orçamentária, Cristovam obteve recursos no segundo semestre para ampliar o programa de compra de livros e lançou três novas ações: a Biblioteca Escolar, com 144 títulos de ficção e não-ficção destinados a 20 mil escolas de 5.ª a 8.ª séries; a Biblioteca do Professor, que dará dois títulos a cada professor de 1.ª a 4.ª séries e das classes de alfabetização da rede pública; e o Casa da Leitura, que doará coleções de 144 livros a mais de 3 mil prefeituras.  

Suspensão – Os 11 milhões de exemplares estocados em Brasília pertencem a esses três novos programas. Com tantos livros para distribuir este ano, a equipe do ministro Tarso Genro, que sucedeu Cristovam em janeiro, decidiu suspender este ano a compra de novos livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola, nas modalidades Literatura em Minha Casa e Palavra da Gente, que consistem na doação de obras literárias e paradidáticas a alunos de 4.ª e 8.ª séries e educação de jovens e adultos.  
 
“Não há previsão de compra este ano. Vamos distribuir agora e comprar no ano que vem“, diz o presidente do FNDE, José Henrique Paim. Ele nega qualquer intenção de desativar o programa, concebido para complementar a distribuição do livro didático. De acordo com o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, não faria sentido comprar novos livros antes de distribuir os já adquiridos. Balaban defende a avaliação do programa para verificar o uso que os estudantes estão fazendo do material. “Queremos gastar bem o dinheiro.“  

O coordenador-geral de Produção e Distribuição do Livro do FNDE, Alexandre Serwy, justifica que a estocagem dos 11 milhões de livros em Brasília é necessária porque as coleções dos três novos programas misturam títulos de diferentes editoras. Todos os exemplares foram produzidos em São Paulo.  

Segundo ele, o programa está dentro do cronograma previsto desde a assinatura dos contratos.  
 
Cristovam critica suspensão da compra de obras  
 
O ex-ministro e agora senador Cristovam Buarque (PT-DF) não soube explicar ontem o motivo da ampliação do programa de compra de livros literários, realizada no fim do ano passado. Alegando não se lembrar dos detalhes do programa, Cristovam disse que precisaria consultar ex-assessores.  
 
O senador também disse desconhecer em profundidade a decisão do atual ministro Tarso Genro de suspender a compra de novos livros este ano, dentro do Programa Nacional Biblioteca da Escola. Mas, falando em tese, criticou qualquer iniciativa para reduzir esse tipo de aquisição.  
 
“Tudo tem de ser sempre reavaliado; agora, suspenso não. O Brasil precisa de mais livros“, disse o ex-ministro, que foi demitido do cargo por telefone pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reforma ministerial de janeiro.  
 
Na gestão Cristovam, o Programa Nacional Biblioteca da Escola consumiu R$ 110 milhões, na compra de 48 milhões de livros, dos quais 11 milhões serão distribuídos a partir do mês que vem.  
 
O coordenador-geral de Produção e Distribuição do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Alexandre Serwy, disse que programas semelhantes realizados em 1998 e 1999, no governo FHC, levaram mais de um ano para fazer o que o atual programa executará em menos de 12 meses.  
 
Ainda o PNBE   
Livros em casa  

O Globo, Luiz Garcia 
 
Circulou na semana passada a notícia falsa de que o projeto Literatura em Minha Casa, parte importante do Programa Nacional de Bibliotecas Escolares, fora extinto pelo Ministério da Educação.  
 
Teria sido grossa bobagem.  
 
O projeto consiste em oferecer coleções de livros de literatura a alunos da quarta à oitava série de escolas públicas, e – atenção – a meninada pode levar os livros para casa.  
 
É difícil imaginar idéia mais simples e inteligente.  
 
Não apenas assim se desperta o gosto pela leitura em crianças a partir de 10 anos, como o livro dentro de casa – sejamos otimistas – pode lembrar a papai e mamãe que existem diversão e prazer intelectual que dispensam controle remoto.  
 
O governo garante que tudo foi boato, e a distribuição de livros não vai acabar. Tudo bem, mas é bom ficar de olho. Foi comprada no ano passado uma quantidade de livros suficiente para sustentar o projeto este ano. Já as compras deste ano estão suspensas até segunda ordem – porque o MEC decidiu reavaliar o Literatura em Minha Casa.  
 
Não há motivo declarado para o exame, o que desperta a suspeita de que a revisão foi considerada necessária simplesmente porque a idéia nasceu no governo anterior. O esforço nesta administração para emascular o Provão – criado pelo ministro Paulo Renato e seguramente uma das melhores iniciativas da gestão de Fernando Henrique – é perigoso precedente.  
 
Será um alívio se ficar provado que se trata de desconfiança infundada e malévola, coisa típica de jornalista, que só sabe criticar etc. etc.  
 
A única crítica conhecida ao projeto vem da Associação Nacional de Escritores de Literatura Infantil e Juvenil, que pleiteia a inclusão dos escritores na condução do projeto. Diz recente carta aberta da entidade ao governo: “Escritores e ilustradores criam livros, passam boa parte de seu tempo percorrendo escolas de todo o país, conversando com crianças… como se pode excluí-los da elaboração de programas que visam a incrementar a leitura no Brasil?“  
 
Não sei se a reivindicação é justa. Mas seguramente trata-se de um pleito do tipo que pode ser estudado e respondido sem interrupção na distribuição de livros.  
 
O risco existe. Será necessário que o MEC faça uma licitação no segundo semestre, para que existam livros estocados a serem distribuídos no ano que vem. O ministério jura que a compra será realizada assim que for concluída a avaliação.  
 
Quem conhece a rapidez com que a burocracia nacional toma decisões e a espetacular velocidade com que a área econômica libera recursos é levado a concluir que a intenção de retomar as compras até pode existir, mas não a certeza.  
 
Se, na pior hipótese, o Literatura em Minha Casa sair do ar em 2005, é difícil acreditar que será ressuscitado no ano seguinte. O Estado tem memória curta, até mesmo para preservar suas boas idéias. Mas o pessimismo é certamente implicância minha, baseada na improcedente desconfiança de que não há grande paixão por livros em alguns palácios e gabinetes do Brasil Central.  
 
 
 


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