O governo vai apresentar até abril um Plano de Desenvolvimento da Educação para melhorar a qualidade do ensino, especialmente o básico, com um investimento de R$ 8 bilhões nos próximos quatro anos.
O plano foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Os recursos terão de ser acrescentados ao Orçamento do Ministério da Educação (MEC) e serão repassados a Estados e municípios selecionados de acordo com metas e critérios de aplicação.
“Pretendemos estabelecer parcerias com Estados e municípios que se comprometam com determinadas metas de qualidade do ensino“, disse Haddad depois da reunião com Lula e mais seis ministros.
Medidas em debate
O plano é formado por 20 medidas que, por determinação de Lula, serão debatidas com educadores e técnicos a partir da próxima semana, antes de ganhar aprovação oficial.
“A partir dos dados de desempenho e rendimento escolar do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o MEC vai oferecer financiamento, tecnologia de ensino ou ambos, para que os municípios possam acompanhar metas fixadas para o país“, afirmou Haddad.
“O plano envolve algo em torno de 0,4% a 0,5% do PIB e trabalhamos para que seja incluído no Plano Plurianual (PPA) de 2008“, disse o ministro. Para administrar o plano, o MEC terá de passar por uma reformulação interna. Segundo Haddad, já estão sendo feitos concursos para contratação de consultores e técnicos em educação.
“As medidas que vamos anunciar abrangem o ensino fundamental, médio, profissional, universidades, mas a ênfase é na qualidade da educação básica“, frisou o ministro.
Cargo em xeque
Haddad esteve ameaçado de perder o cargo no segundo governo de Lula, cedendo-o à ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Era um desejo de setores influentes do PT, partido de ambos.
No entanto, Haddad aparentemente conseguiu convencer o presidente (que sempre elogiou o seu trabalho no MEC) a mantê-lo no cargo — e o plano fez parte da estratégia para conseguir esta permanência.