Para o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira, a imunidade fiscal aos livros é importante para ampliar a oferta e o acesso do público leitor. A retirada da isenção tributária, hoje prevista na Constituição, é um dos pontos defendidos pela reforma proposta pelo governo federal.
“O livro é um difusor de ideias, de conhecimento. É isso o que leva as nações a darem isenção para os livros”, disse ele, que é sócio da Editora Sextante, na Live do Valor desta sexta-feira, lembrando que Reino Unido, a grande maioria dos países na América Latina e países da União Europeia adotam a imunidade ou taxas mais baixas de tributação sobre os livros.
Pandemia interrompeu recuperação do setor de livros, diz sócio da Sextante
Segundo Veiga Pereira, a proposta atual de reforma gera um impacto de 7,2% na margem de lucro dos livros. “Numa indústria já debilitada, que não tem como abrir mão de margem, o cálculo é de 20% de aumento no preço.”
Segundo ele, esse aumento do preço vai fazer com que o setor só consiga vender para quem tem poder aquisitivo maior. “Você nunca reverte isso. O livro tem que ser incentivado porque não é um produto em larga escala. O que queremos fazer é aumentar a oferta e não diminuir”, diz.
Ele diz que o sindicato e o setor são favoráveis a uma reforma tributária, cuja necessidade ficou mais clara durante a pandemia. Mas argumenta, porém, ser necessário saber, primeiro, qual o “custo Brasil”. “Acho que a reforma administrativa deveria ser feita primeiro, por exemplo.”
Ele diz que o sindicato que preside tem buscado dialogar com o governo e deputados e que agendou uma reunião com a equipe técnica do Ministério da Economia para apresentar os pontos do setor.
Outro ponto destacado por Veiga Pereira é que a eventual tributação dos livros irá gerar impacto negativo no orçamento do próprio governo, mais especificamente do Ministério da Educação, que responde por um terço das vendas totais do setor. “O governo é responsável por um terço das compras de livro e qualquer impacto de preço vai ser repassado. Mas hoje já vemos o Ministério da Educação preocupado com o orçamento deste ano, por exemplo.”
A entrevista, conduzida pelo editor de Cultura do Valor, Robinson Borges, pode ser assistida na íntegra pelo site e pelas páginas do Valor no YouTube, no LinkedIn e no Facebook.
