Palocci e Paulo Bernardo debatem Fundeb em comissão

Os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, discutem hoje a criação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em audiência pública da comissão especial que analisa as propostas sobre o assunto. 
 
Palocci e Paulo Bernardo foram convocados para prestar esclarecimentos sobre as fontes de recursos e a previsão orçamentária para a implementação do Fundeb. Os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), que apresentaram o requerimento para a audiência com os ministros, consideram que falta esclarecimento sobre as fontes de financiamento do fundo. 
 
A criação do Fundeb está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 415/05. A PEC tramita conjuntamente com outras seis propostas de mudança na Constituição – as PECs 536/97, 312/00 , 415/ 01, 105/03, 190/03 e 216/03. A relatora da comissão especial, deputada Iara Bernardi (PT-SP), apresenta amanhã seu parecer preliminar às propostas, cuja discussão e votação está marcada para a próxima quinta-feira (24).  
 
A audiência pública com Palocci vai ser iniciada logo após a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, que também ouve o ministro nesta manhã. Ambas as audiências serão realizadas no plenário 2