Ao transmitir o cargo de ministro da Educação a Cid Gomes, nesta sexta-feira, 2, José Henrique Paim Fernandes, 48 anos, disse que encerra um ciclo pessoal e profissional e outro na educação brasileira, com importantes conquistas na área. Há 11 anos no Ministério da Educação, ele ocupava o cargo de ministro desde fevereiro de 2014.
“A democratização, a inclusão e a redução das desigualdades educacionais talvez tenham sido o mais importante legado para a educação desse país”, afirmou Paim. Em seu pronunciamento, ele citou o educador Anísio Teixeira [1900-1971], segundo o qual a educação não é privilégio, é para todos. Segundo Paim, o país, hoje, pensa dessa forma, da creche à pós-graduação.
O ex-ministro ainda destacou a consolidação de um sistema de avaliação e estatísticas educacionais que possibilitou ao país ter uma base de referência. Lembrou também o novo modelo de financiamento, que transformou a relação da União com estados e municípios a partir da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Fundeb é a maior expressão dessa nova relação e ajudou a reduzir as desigualdades entre os estados brasileiros”, disse.
Ao encerrar, Paim disse que o país entra agora em um novo ciclo, que se reflete diretamente na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). “O PNE consolida nossos avanços dos últimos anos, e seu formato permite que a sociedade acompanhe de perto tudo o que pode ser realizado”, afirmou. “O legado do PNE vai fazer com que o Brasil possa de fato se transformar numa pátria educadora.”
Universalização — O economista gaúcho José Henrique Paim Fernandes assumiu o primeiro cargo no governo federal em 2003, como subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. No ano seguinte, foi nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde ficou até 2006. Naquele período, reformulou os processos de gestão da educação e o relacionamento da autarquia com estados e municípios. Com a aprovação do Fundeb, em 2006, promoveu a universalização do acesso dos alunos da educação básica aos livros didáticos e à merenda escolar.
Em 2006, assumiu a secretaria-executiva do MEC e esteve à frente da implantação das principais políticas educacionais dos governos do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, da creche à pós-graduação. Entre outras políticas, estão o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com a criação do Plano de Ações Articuladas (PAR), que levou às secretarias estaduais e municipais de educação a cultura de planejamento e monitoramento; os programas de expansão e inclusão social da educação superior; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); o programa Ciência sem Fronteiras e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
A trajetória de Paim no Ministério da Educação é encerrada com a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff em junho de 2014.
