O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) já teve adesão de 58,6% das redes de educação. Ao todo, 3.280 municípios e 26 secretarias estaduais já fazem parte da política, sendo Alagoas o único estado a atingir 100% de adesão. Os dados são do último levantamento do Ministério da Educação (MEC), realizado na segunda-feira, 15 de julho.
As secretarias estaduais e municipais têm até 31 de julho para aderirem ao Pacto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
Números – Segundo o balanço, a Região Nordeste lidera a lista de adesão com 87,3%, seguida por Norte (60,4%), Sudeste (50,2%), Centro-Oeste (46,3%) e Sul (30,3%). Santa Catarina, Rondônia e São Paulo são os três estados brasileiros com menos de 30% de adesão municipal ao Pacto. Entre as secretarias estaduais, a do Rio de Janeiro é a única que ainda não participa da iniciativa.
Pacto EJA – Alicerçado no regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é coordenado pelo Ministério da Educação e congrega ações de articulação intersetorial, que serão implementadas com a participação de diferentes ministérios, da sociedade civil organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.
Os objetivos são superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
O investimento será de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.
Chamada EJA – O MEC abriu na segunda-feira, 15 de julho, uma chamada pública como uma das estratégias do Pacto EJA. O intuito é estimular, em parceria com as redes de ensino e com a sociedade em geral, jovens e adultos que não frequentaram a escola ou que precisaram abandonar os estudos a exercer seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA.
A campanha segue até 6 de setembro, com a realização de debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios e a sensibilização do tema em espaços públicos. Durante esse período, o MEC também realizará eventos presenciais e atividades on-line para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.
