Coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) em articulação com as secretarias de educação, com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a implementação do Novo Ensino Médio tem apresentado grandes avanços nos primeiros meses de 2021.
Até o momento, 11 Unidades Federativas (UFs) já concluíram a (re)escrita dos seus referenciais curriculares, conforme as normativas do Novo Ensino Médio, submetendo-os à aprovação e/ou homologação dos seus respectivos conselhos de educação.
O feito também representa o apoio do MEC às secretarias de educação e o atingimento de mais uma meta prevista no Acordo do Empréstimo, firmado entre o Governo Federal e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que também apoia a Reforma do Ensino Médio.
Em função dos resultados alcançados, o Governo Federal receberá uma parcela de 10 milhões de dólares, valor estabelecido com o BIRD pelo cumprimento dessa meta. O desembolso é fruto do atingimento da primeira meta do Indicador Vinculado ao Desembolso nº 04, prevista no Acordo do Empréstimo.
O Indicador aponta o quantitativo de UFs que concluíram a (re)escrita do referencial curricular e tiveram aprovação e/ou homologação pelos respectivos conselhos de educação, conforme a Lei nº 13.415/2017. As 11 UFs que atingiram a referida meta são: Amapá; Distrito Federal; Espírito Santo; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraíba; Pernambuco; Santa Catarina; Sergipe; e São Paulo.
O MEC, por meio da composição da equipe técnica, tem ampliado o apoio aos estados e ao Distrito Federal para fortalecer a implementação do Novo Ensino Médio. A expectativa é de que até o fim do primeiro semestre, 15 UFs tenham seus referenciais curriculares aprovados e/ou homologados e, até outubro deste ano, as demais, contemplando as 27 UFs.
