Órgãos federais poderão ser obrigados a doar livros

O Projeto de Lei, do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), propõe que os órgãos e as entidades da administração pública federal que recebam verba para publicidade e propaganda institucional destinem pelo menos 3% desse orçamento à compra de obras literárias de autores brasileiros que não possuam vínculo ou contrato com alguma editora.  
 
Esses livros deverão ser destinados a escolas, bibliotecas e outras instituições públicas. A seleção das obras e dos autores será feita, de acordo com o projeto, por licitação pública, para evitar favorecimentos. As obras não poderão tratar de assuntos político-ideológicos, nem partidários. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados está analisando o projeto.