´´O MEC não pode adotar postura de censor´´

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu ontem (19/09) o sistema de avaliação do livro didático, mas admitiu que cogita tornar pública a lista de obras reprovadas. Hoje a lista é mantida em sigilo. Haddad ressalvou que teme arranhar a imagem dos autores.
 
Ao comentar a distribuição pelo governo do livro Nova história crítica (Editora Nova Geração), que apresenta conceitos maniqueístas sobre socialismo e capitalismo – como mostrou artigo do jornalista Ali Kamel – e ficará fora da lista de compras de 2008, o ministro disse que a avaliação pode conter imperfeições. Mas afirmou que o atual sistema é responsável pela melhoria das obras didáticas no país. Para Haddad, os livros devem suscitar o debate.
 

O que o senhor acha do sistema de avaliação do livro didático?
FERNANDO HADDAD: O Ministério da Educação não pode, sob pena de cometer gravíssimo erro, adotar a postura de censor. Como garantir a qualidade do livro didático? Em educação, a avaliação que dá certo é a avaliação por pares (outros professores). Ela pode ter imperfeições, mas é melhor que qualquer outra forma de avaliação. Haja vista que, neste caso específico, não sei por que razão, a comissão reviu o seu julgamento de três anos atrás. É um processo natural de decantação de conceitos. Ninguém que conheça o programa deixa de reconhecer que o programa avançou muito em qualidade.

Como evitar que os alunos de 2007 estudem com livros excluídos da lista de 2008?
HADDAD: Essa pergunta é cabível, mas temos que analisá-la à luz dos procedimentos operacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Não é simples entregar 150 milhões de livros didáticos. Os livros são pré-qualificados por uma comissão de especialistas e escolhidos pelos professores. Se for possível do ponto de vista operacional, não vejo nenhuma dificuldade.

Por que o MEC não divulga a lista de livros excluídos?
HADDAD: Em relação aos livros excluídos, basta comparar de um guia para o outro (os guias são editados a cada três anos). O dado é público. Uma coisa é o livro que sai do guia e outra, o que nunca entrou. Se o livro nunca entrou (e é reprovado), por que expor o autor a um julgamento que foi feito por uma comissão de especialistas?

A preocupação é evitar constrangimentos ao autor?
HADDAD: Exatamente. Muitas vezes há questões conceituais que fazem o livro não ser adotado. Mas esse autor pode, à luz do parecer, reestruturar e reapresentar o livro. Vemos mais desvantagens do que vantagens nessa exposição.

Como ficam escolas públicas e particulares que utilizam livros reprovados sem saber?
HADDAD: Nas públicas, não há esse risco. Porque o professor só pode escolher o livro que conste do guia.
Mas acabam ocorrendo situações como esta, em que um livro comprado antes é reprovado e ninguém sabe…
HADDAD: Mas aí é outra questão. A comissão de especialistas reavaliou o seu parecer.

Há impedimento jurídico para a divulgação da lista?
HADDAD: O edital não prevê a divulgação. Alguém poderá se sentir ofendido, exposto. E motivar um litígio. Até por respeito aos autores, a previsão teria que constar do edital.

O senhor pretende alterar o próximo edital?
HADDAD: Não estou convencido que essa decisão é a mais correta. (Após o fim da entrevista, Haddad voltou ao assunto e admitiu a mudança: “Estou cogitando, mas preocupado com o impacto negativo que isso possa ter na produção de novos livros“).

Por que privar escolas particulares da lista de livros reprovados, já que elas correm risco de recomendar obras excluídas?
HADDAD: As escolas particulares têm, tanto quanto as públicas, acesso ao guia. Se confiam na capacidade de discernimento do ministério, têm liberdade de adotar exclusivamente os livros do guia. Se discordam e entendem que o guia excluiu uma obra importante, têm liberdade de adotar um livro que sequer foi submetido ao exame.

Mas a liberdade das escolas não seria maior à medida que tivessem a lista dos reprovados?
HADDAD: Considero mais pedagógico levar ao conhecimento do autor as objeções e permitir que ele reapresente o livro com as alterações que viabilizem a sua inclusão.

As editoras são contrárias à divulgação. É isso que determina a posição do ministério?
HADDAD: Evidentemente que não.

Não há pressão econômica?
HADDAD: A nossa preocupação é com os autores e não com as editoras.

O senhor já escreveu livros sobre questões abordadas no livro “Nova História Crítica – 8ª série“. Como avalia os trechos que dizem que Mao Tsé-tung foi um grande estadista e que as propostas da Revolução Cultural chinesa eram discutidas animadamente?
HADDAD (ri antes de responder): Sou francamente favorável a que se discuta criticamente todo assunto relativo à história dos povos. Os livros didáticos têm que despertar interesse crítico dos alunos. Vou fazer um paralelo fora do livro didático: vale a pena discutir, em sala de aula, o livro “Não somos racistas“, do jornalista Ali Kamel?

O que o senhor acha?
HADDAD: Vale. Se eu fosse o professor, na mesma aula discutiria também a resenha do (jornalista) Marcelo Leite, intitulada “Biologia seletiva“, que procurou desconstruir o argumento do livro nos seus próprios termos. O papel do professor é submeter os estudantes a essas provocações para despertar o seu interesse. No caso específico do sistema soviético, eu escrevi um livro sobre o assunto e tenho uma visão inteiramente crítica sobre aquele processo. Defini aquele regime, tanto o soviético quanto o chinês, como despotismos modernos. Com a contradição que o próprio termo revela. É uma posição pessoal minha. Há pessoas que pensam diferente. Aliás, quase todas as pessoas pensam diferente. Essa caracterização do sistema soviético e chinês desagrada, de um lado, a stalinistas e maoístas e, de outro, a neoliberais.
 
 
 
Câmara vai cobrar esclarecimentos ao MEC
O Globo (20/09/07) 
 
A Comissão de Educação da Câmara vai pedir esclarecimentos ao Ministério da Educação (MEC) sobre a distribuição, para escolas públicas, do livro “Nova História Crítica – 8ª série“, de Mario Schmidt (Editora Nova Geração). A obra foi reprovada este ano por falhas de conteúdo e deixará de ser comprada em 2008.

Os deputados Otávio Leite (PSDB-RJ) e Lobbe Neto (PSDB-SP) apresentaram requerimentos ontem solicitando audiência pública sobre o tema. Eles querem a presença de um representante do MEC para dar explicações.

– É a expressão mais pura do dogmatismo incompatível com a práxis educacional democrática – disse Leite.

O presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), criticou a Secretaria de Educação Básica, que coordena a avaliação dos livros:

– A secretaria foi aparelhada. Vamos chamar a pessoa que é responsável pelo programa para nos explicar como o MEC distribui um conteúdo daqueles.

Em nota, a editora Nova Geração criticou o artigo do jornalista Ali Kamel publicado anteontem no GLOBO, com transcrições de trechos do livro, como o que descreve o líder comunista e fundador da República Popular da China, Mao Tsé-tung, de “grande estadista“. Segundo a nota, o artigo selecionou trechos isolados, sem citar críticas feitas ao regime comunista chinês e soviético.

 
 
 
1,2 milhão de livros nas escolas de MG  
Estado de Minas (MG) – Izabela Ferreira Alves  (20/09/07)
 
Avaliação contratada pelo MEC mostra que livro de história, adotado em escolas públicas de todo país, tem falhas de conteúdo. Editora alega que exemplar é líder de vendas. 
 
 
Nos últimos seis anos, só em Minas Gerais, quase 1,2 milhão de exemplares do livro Nova história crítica, de Mario Schmidt, adotado da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, foram entregues a estudantes. Na capa da publicação, chama a atenção dos adolescentes uma ampulheta, onde o sangue escorre do dinheiro. Mas por trás das ilustrações há uma polêmica séria.  
 
Segundo avaliação contratada pelo Ministério da Educação (MEC), os exemplares contêm falhas de conteúdo. A obra, distribuída gratuitamente aos alunos das redes municipais e estaduais de todo país pelo próprio governo federal, faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).  
 
Segundo a professora Margarida Dias, da equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, contratada pelo MEC para analisar o livro, o parecer de exclusão da obra do Guia Nacional do Livro Didático – manual encaminhado às escolas, para que os professores escolham os títulos do ano seguinte – só vale a partir de 2008.  
 
Os critérios de avaliação usados são a existência de erros de português e também de informação, e os dois problemas foram encontrados. “Não é papel da comissão desaprovar uma obra, porque o escritor expôs suas idéias. É permitida uma carga ideológica, desde que os fatos históricos estejam corretos”, afirma.  
 
Para um educador da rede pública municipal que não quis se identificar é nesse ponto que estão as incorreções. “Quando segue determinada linha, o autor tem que deixar isso bastante claro no texto. Mas, nesse livro, da forma como foi escrito, as opiniões do escritor são transmitidas como verdades absolutas”, diz. Ele cita alguns trechos que geram discussão, como o da página 191 do exemplar da 8ª série, no qual o autor se refere a Mao Tse-Tung (1893-1976) como “um grande estadista e comandante militar (…). Para muitos chineses, Mao é ainda um grande herói. Mas para os chineses anticomunistas, não passou de ditador”.  
 
INCORREÇÕES  
 
Outro ponto controverso é o quadro de comparação entre capitalismo e socialismo. O primeiro é descrito como “As decisões econômicas são tomadas pela burguesia, que busca ampliar o lucro pessoal”. Já as características do ideal marxista são: “Terras, minas e empresas pertencem à coletividade. As decisões econômicas são tomadas pelo povo trabalhador visando (sic) o bem-estar social”.  
 
O professor José Maria Leôncio, da 8ª série da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, reafirma as incorreções, mas pondera a escolha democrática e unânime feita pelos nove educadores da instituição. “Informações podem ser corrigidas ou completadas. O exemplarr é rico em fotos, mapas e gráficos. Muitas vezes, na rede pública, o livro didático é o único recurso de que dispomos”, diz.  
 
A Editora Nova Geração, que publica a obra, não concorda com as acusações. “Nova história crítica é, disparado, líder de vendas em todo o país nos últimos 10 anos. Estão divulgando trechos do livro de forma descontextualizada”, reclama o diretor Arnaldo Saraiva. 
 
 
 
MEC retira da rede pública livro didático que exalta Mao 
Folha de São Paulo – Angela Pinho (19/09/07)
 
Obra dada a alunos de 8ª série diz que União Soviética caiu em razão do consumismo. “Nova História Crítica“, de Mario Schmidt, elogia Revolução Cultural chinesa sem mencionar abusos do Partido Comunista. 
 
 
Mao Tse-tung foi um “grande estadista“ que “amou inúmeras mulheres“ e “foi correspondido“. A Revolução Cultural chinesa foi uma época em que se lutou contra “velhos hábitos, velha cultura, velhas idéias, velhos costumes“. E a derrocada da União Soviética, reflexo do desejo por carros importados, bons restaurantes, aparelhos eletrônicos, roupas de marcas famosas e jóias.  
 
As afirmações estão no livro “Nova História Crítica“ (ed. Nova Geração), de Mario Schmidt, que é distribuído a alunos de 8ª série de escolas públicas desde 2002 -de 2005 a 2007, foi quase 1 milhão de exemplares, que o alçaram ao posto de mais adquirido na área pelo Ministério da Educação. Só em 2007, a pasta gastou R$ 944 mil nessa compra. A partir de 2008, a obra não estará no PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), segundo Jane Cristina da Silva, da SEB (Secretaria de Educação Básica), já que, em abril, a comissão que o avalia viu nela “problemas conceituais“.  
 
Com uma leitura esquerdista quase maniqueísta e erros de português, o livro condena o capitalismo por visar “o lucro“ e enaltece a “teoria marxista-leninista“, que buscaria o “bem-estar social“. Elogia a Revolução Cultural chinesa, sem se referir aos assassinatos e abusos da disputa pelo poder no Partido Comunista Chinês. Conforme o MEC, as obras do PNLD são avaliadas a cada três anos por especialistas escolhidos pelas universidades federais a partir de critérios da pasta. Terminada a avaliação, as escolas recebem um catálogo de resenhas e escolhem as que querem usar. Sem interferência do MEC, disse o ministro Fernando Haddad.  
 
Trechos de “Nova História Crítica“ foram publicados em “O Globo“. Afirmando não conhecer a obra, Haddad disse que, em tese, “o livro didático deveria zelar para não emitir juízos de caráter ideológico“. Nas avaliações de 2002 e 2005 do PNLD, a obra havia sido aprovada “com ressalvas“. O catálogo distribuído aos professores há dois anos dizia que “os recursos usados para facilitar a apresentação de sínteses explicativas resvalam no maniqueísmo e em uma visão muito simplificada dos processos e contradições sociais“. Mas viu “grande potencial pedagógico“ nos recursos da obra, “se bem aproveitados pelo professor“.  
 
“Direita raivosa“ 
 
“Estes livros já estão no mercado há mais de dez anos, não entendo por que essa crítica agora“, disse Arnaldo Saraiva, editor da Nova Geração. “É lógico que o livro tem um posicionamento político, todos os livros têm“, afirmou. “O livro do Mário é perseguido há mais de dez anos pela direita raivosa.“ Procurado por meio da editora, o autor não se manifestou.  
 
Colaborou Wiliam Vieira 
 

Livro reprovado pelo MEC é usado em escolas
O Globo – Demétrio Weber (19/09/07)

POLÊMICA NA EDUCAÇÃO: Volume da “Nova História Crítica“ para a 8ª série tem erros e sairá do catálogo para 2008. Desde 2002, governo já gastou R$12,3 milhões com obra que chama ditador chinês Mao Tsé-Tung de estadista

Reprovado pelo Ministério da Educação (MEC) este ano, por falhas de conteúdo, o livro didático “Nova História Crítica – 8ª série“, da Editora Nova Geração, continua sendo usado em salas de aula do país. Só em 2007, o ministério comprou e enviou a escolas públicas 89.217 exemplares e 1.562 manuais do professor. Antes de ser vetada para novas aquisições, a obra foi aprovada pelo menos duas vezes por especialistas de universidades públicas contratadas pelo MEC, tanto no governo Fernando Henrique quanto no governo Lula. Desde 2002, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação distribuiu 1,8 milhão de exemplares, ao custo de R$12,3 milhões.

Com a reprovação, a coleção “Nova História Crítica“, formada por quatro volumes para as turmas de 5ª a 8ª série, deixará de fazer parte do Programa Nacional do Livro Didático em 2008. A coordenadora-geral de Estudos e Avaliação de Materiais da Secretaria de Educação Básica, Jane Cristina da Silva, disse que a obra foi excluída por problemas de conteúdo, mas não revelou os erros apontados pela equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Segundo ela, há três possibilidades: 1) erros conceituais ou de informação; 2) incoerência metodológica; 3) difusão de preconceitos, doutrinação ideológica, político-partidária ou propaganda.

A “Nova História Crítica“ é uma das 53 coleções excluídas na última avaliação do MEC, que analisou 144 títulos. O ministério não divulga os livros reprovados, atendendo a pedido das editoras. Só as obras selecionadas entram no Guia Nacional do Livro Didático, encaminhado às escolas públicas para que os professores escolham os títulos para o ano seguinte.
– A gente não quer fazer execração pública – disse Jane Cristina.

Em 2005, livro já foi considerado maniqueísta

O MEC só rompeu o sigilo, confirmando que a obra foi reprovada, após a publicação ontem, no GLOBO, de artigo do jornalista Ali Kamel, que transcreve trechos do livro da 8ª série. Ao comentar a derrocada da União Soviética, o autor Mario Schmidt escreve na página 304 (edição de 2007): “Principalmente a intelligentsia (os profissionais com curso superior) tinham (sic) inveja da classe média dos países desenvolvidos, que podia viajar e consumir tantos produtos“. Em outro trecho, o fundador da República Popular da China, Mao Tsé-tung, é apresentado como um “grande estadista e comandante militar“.

O livro foi aprovado com ressalvas, entre 2000 e 2001, quando ocorreu a avaliação dos títulos para 2002. Recebeu uma estrela, numa escala de três. O parecer divulgado no guia de 2005 faz críticas ao livro da 8ª série. Segundo o guia, a obra se propõe a mostrar a história sob a “ótica dos vencidos“, mas tropeça no “maniqueísmo“ e na visão “simplificada dos processos e contradições sociais“. “A anunciada perspectiva “crítica“ associa-se mais à utilização de uma linguagem marcada pela excessiva informalidade do que pela formação de um aluno capaz de pensar e compreender o procedimento histórico“, diz o guia.

O que ensinam às nossas crianças
O Globo – Ali Kamel 18/09/2007
O Estado de S. Paulo – Ali Kamel 20/9/2007

Não vou importunar o leitor com teorias sobre Gramsci, hegemonia, nada disso. Ao fim da leitura, tenho certeza de que todos vão entender o que se está fazendo com as nossas crianças e com que objetivo. O psicanalista Francisco Daudt me fez chegar às mãos o livro didático “Nova História Crítica, 8ª série” distribuído gratuitamente pelo MEC a 750 mil alunos da rede pública. O que ele leu ali é de dar medo. Apenas uma tentativa de fazer nossas crianças acreditarem que o capitalismo é mau e que a solução de todos os problemas é o socialismo, que só fracassou até aqui por culpa de burocratas autoritários. Impossível contar tudo o que há no livro. Por isso, cito apenas alguns trechos.

Sobre o que é hoje o capitalismo: “Terras, minas e empresas são propriedade privada. As decisões econômicas são tomadas pela burguesia, que busca o lucro pessoal. Para ampliar as vendas no mercado consumidor, há um esforço em fazer produtos modernos. Grandes diferenças sociais: a burguesia recebe muito mais do que o proletariado. O capitalismo funciona tanto com liberdades como em regimes autoritários.”

Sobre o ideal marxista: “Terras, minas e empresas pertencem à coletividade. As decisões econômicas são tomadas democraticamente pelo povo trabalhador, visando o (sic) bem-estar social. Os produtores são os próprios consumidores, por isso tudo é feito com honestidade para agradar à (sic) toda a população. Não há mais ricos, e as diferenças sociais são pequenas. Amplas liberdades democráticas para os trabalhadores.”

Sobre Mao Tse-tung: “Foi um grande estadista e comandante militar. Escreveu livros sobre política, filosofia e economia. Praticou esportes até a velhice. Amou inúmeras mulheres e por elas foi correspondido. Para muitos chineses, Mao é ainda um grande herói. Mas para os chineses anticomunistas, não passou de um ditador.”

Sobre Revolução Cultural Chinesa: “Foi uma experiência socialista muito original. As novas propostas eram discutidas animadamente. Grandes cartazes murais, os dazibaos, abriam espaço para o povo manifestar seus pensamentos e suas críticas. Velhos administradores foram substituídos por rapazes cheios de idéias novas. Em todos os cantos, se falava da luta contra os quatro velhos: velhos hábitos, velhas culturas, velhas idéias, velhos costumes. (…) No início, o presidente Mao Tse-tung foi o grande incentivador da mobilização da juventude a favor da Revolução Cultural. (…) Milhões de jovens formavam a Guarda Vermelha, militantes totalmente dedicados à luta pelas mudanças. (…) Seus militantes invadiam fábricas, prefeituras e sedes do PC para prender dirigentes ‘politicamente esclerosados’. (…) A Guarda Vermelha obrigou os burocratas a desfilar pelas ruas das cidades com cartazes pregados nas costas com dizeres do tipo: ‘Fui um burocrata mais preocupado com o meu cargo do que com o bem-estar do povo’. As pessoas riam, jogavam objetos e até cuspiam. A Revolução Cultural entusiasmava e assustava ao mesmo tempo.”

Sobre a Revolução Cubana e o paredão: “A reforma agrária, o confisco dos bens de empresas norte-americanas e o fuzilamento de torturadores do exército de Fulgêncio Batista tiveram inegável apoio popular.”

Sobre as primeiras medidas de Fidel: “O governo decretou que os aluguéis deveriam ser reduzidos em 50%, os livros escolares e os remédios, em 25%.” Essas medidas eram justificadas assim: “Ninguém possui o direito de enriquecer com as necessidades vitais do povo de ter moradia, educação e saúde.”

Sobre o futuro de Cuba, após as dificuldades enfrentadas, segundo o livro, pela oposição implacável dos EUA e o fim da ajuda da URSS: “Uma parte significativa da população cubana guarda a esperança de que se Fidel Castro sair do governo e o país voltar a ser capitalista, haverá muitos investimentos dos EUA.(…) Mas existe (sic) também as possibilidades de Cuba voltar a ter favelas e crianças abandonadas, como no tempo de Fulgêncio Batista. Quem pode saber?”

Sobre os motivos da derrocada da URSS: “É claro que a população soviética não estava passando fome. O desenvolvimento econômico e a boa distribuição de renda garantiam o lar e o jantar para cada cidadão. Não existia inflação nem desemprego. Todo ensino era gratuito e muitos filhos de operários e camponeses conseguiam cursar as melhores faculdades. (…) Medicina gratuita, aluguel que custava o preço de três maços de cigarro, grandes cidades sem crianças abandonadas nem favelas… Para nós, do Terceiro Mundo, quase um sonho não é verdade? Acontecia que o povo da segunda potência mundial não queria só melhores bens de consumo. Principalmente a intelligentsia (os profissionais com curso superior) tinha inveja da classe média em desenvolvimento dos países desenvolvidos (…) Queriam ter dois ou três carros importados na garagem de um casarão, freqüentar bons restaurantes, comprar aparelhagens eletrônicas sofisticadas, roupas de marcas famosas, jóias. (…) Karl Marx não pensava que o socialismo pudesse se desenvolver num único país, menos ainda numa nação atrasada e pobre como a Rússia tzarista. (…) Fica então uma velha pergunta: e se a revolução tivesse estourado num país desenvolvido como os EUA e a Alemanha? Teria fracassado também?”

Esses são apenas alguns poucos exemplos. Há muito mais. De que forma nossas crianças poderão saber que Mao foi um assassino frio de multidões? Que a Revolução Cultural foi uma das maiores insanidades que o mundo presenciou, levando à morte de milhões? Que Cuba é responsável pelos seus fracassos e que o paredão levou à morte, em julgamentos sumários, não torturadores, mas milhares de oponentes do novo regime? E que a URSS não desabou por sentimentos de inveja, mas porque o socialismo real, uma ditadura que esmaga o indivíduo, provou-se não um sonho, mas um pesadelo?

Nossas crianças estão sendo enganadas, a cabeça delas vem sendo trabalhada, e o efeito disso será sentido em poucos anos. É isso o que deseja o MEC? Senão for, algo precisa ser feito, pelo ministério, pelo congresso, por alguém.

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