O MEC divulgará em breve números de 2023 do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador da qualidade do ensino no país. Mesmo sem saber os resultados, é possível antecipar cuidados na comparação com 2021, ano muito impactado pela pandemia, e já projetar aperfeiçoamentos necessários no atual Sistema de Avaliação da Educação Básica, temas tratados em nota técnica que o Instituto Unibanco divulgou na semana passada.
A série histórica de 2005 a 2019 indicava avanços consecutivos no 5º ano do ensino fundamental, melhorias menos robustas no 9º ano, e um quadro de quase estagnação no médio. Nessa última etapa, os dados de 2019 trouxeram esperança, com avanço inédito de 0,4 ponto (de 0 a 10) em relação a 2017.
O Ideb de 2021 seria a oportunidade de verificar se essa tendência seria consolidada. A pandemia, porém, inviabilizou isso. Estudantes foram impactados pela paralisação das aulas, taxas de aprovação subiram artificialmente pela acertada decisão de evitar ao máximo a reprovação, e pode até mesmo ter havido viés não intencional no perfil de participantes do exame, já que muitas redes ainda estavam em processo gradual de retorno ao presencial.
Agora, a partir dos dados de 2023, teremos também uma noção mais precisa do impacto da pandemia e das estratégias de recuperação da aprendizagem.
Outra característica peculiar deste ano é que será a primeira vez que não teremos metas a serem comparadas com os resultados, já que, lá em 2007, elas foram projetadas apenas até 2021 (véspera do bicentenário).
Apesar de todas as limitações, a cultura de avaliação na educação brasileira é um legado da redemocratização, tendo avançado especialmente nas gestões de Paulo Renato Souza e Fernando Haddad. Estamos, no entanto, num momento de debater um novo Plano Nacional da Educação e de revisão do atual Sistema de Avaliação da Educação Básica.
O modelo baseado em provas impressas de português e matemática aplicadas bianualmente no 5º e 9º ano do fundamental e 3º do ensino médio é limitado, entre outras razões, por não abarcar todas as áreas de conhecimento e competências previstas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
A tecnologia aqui pode ser uma aliada na busca por instrumentos avaliativos mais ágeis e sensíveis a captar habilidades mais complexas. Ela facilita, por exemplo, a substituição de questões impressas de múltipla escolha por itens mais sofisticados, com perguntas abertas e outros modelos de questões que permitam avaliar desempenhos cognitivos mais amplos, como o pensamento crítico, científico, habilidades socioemocionais, e outras que constam da BNCC.
Temos também a oportunidade de agilizar a devolutiva dos resultados às redes, permitindo correção de rotas de forma mais célere, sem ter que esperar por dois anos pelos resultados oficiais. O campo para inovações, aliás, não se restringe às avaliações de larga escala.
A tecnologia pode ser uma aliada dos professores e gestores escolares ao permitir identificar de maneira mais ágil as principais lacunas a serem trabalhadas em grupo ou individualmente, em cada sala de aula ou escola.
Com formação, investimento adequado, e intencionalidade pedagógica, novos sistemas avaliativos podem facilitar a tarefa de melhorar o desempenho escolar de todos os estudantes e reduzir desigualdades, de modo que nenhum estudante fique para trás.
Esse esforço por mais equidade, porém, depende também do desenho das avaliações nacionais. O atual Ideb, por exemplo, permite que as redes obtenham melhores médias com ampliação das desigualdades de aprendizagem. O indicador também não capta de forma adequada indicadores da trajetória escolar (aprovação, reprovação e evasão) ao longo de toda a educação básica, outro aspecto em que sabemos que a desigualdade é brutal.
A tarefa de modernizar e aperfeiçoar nossos instrumentos de avaliação demandará também investimentos e mais cooperação entre os entes federativos, que também possuem, especialmente no caso de redes estaduais, seus instrumentos de avaliação em larga escala.
O alinhamento técnico, logístico e financeiro do governo federal com os estaduais e municipais facilitará esse objetivo, permitindo, entre outros resultados, a ampliação na produção do número de questões relevantes, melhor sinalização sobre os objetivos de aprendizagem e coordenação de esforços operacionais, além da própria otimização do investimento público nessa área.
Daqui a poucos dias, algumas redes comemorarão melhorias, outras apresentarão justificativas para resultados insatisfatórios, e o campo educacional mergulhará na análise dos resultados. Passada essa etapa, será importante voltar a pensar no futuro da educação. Ela passa, inevitavelmente, por uma reformulação significativa também em nossos instrumentos de avaliação.
