“Propostas comuns para a Educação podem ser o ponto de partida para a difícil tarefa de reunificar um país dividido após as eleições”, afirma Antônio Gois.
Ainda vai levar um tempo até que a poeira desta eleição baixe e os ânimos fiquem menos acirrados. Depois de uma disputa tão intensa, em que o país se viu dividido no segundo turno entre dois projetos de poder aparentemente antagônicos, cabe ao novo governo atuar para, na medida do possível, unificar o país. Nesse sentido, seria simbólico e oportuno começar pela educação, tema que ninguém discorda ser prioritário, ainda que tenha ficado em segundo plano durante toda a campanha.
A oportunidade que se apresenta ao novo governo é que, no caso da educação, houve concordância em temas fundamentais para avançarmos. Isso ficou claro num debate realizado seis dias antes da eleição na FGV Rio, reunindo o atual ministro da Educação José Henrique Paim e a coordenadora de educação do programa de governo de Aécio Neves, Maria Helena Guimarães de Castro. Entre as propostas comuns às duas candidaturas estavam:
1) Criação de uma base nacional comum, que defina com clareza o que se espera que o aluno aprenda em cada etapa da educação básica. Isso não significa que todas as escolas do país tenham que adotar rigorosamente o mesmo currículo, mas que ao menos uma parte menor dele seja comum a qualquer criança, em qualquer escola, de forma a garantir um mínimo de equidade no sistema. As diretrizes curriculares nacionais em vigor, além de serem pouco específicas, podem simplesmente serem ignoradas pelas escolas sem que nada aconteça, contribuindo para o aumento da desigualdade no aprendizado.
2) Valorização do professor, de modo a atrair mais talentos para a carreira docente. Nos últimos 20 anos, políticos públicas como o Fundef, o Fundeb e a criação do piso nacional do magistério foram importantes para melhorar o salário dos professores. No entanto, eles seguem, em média, ganhando 60% a menos do que o total de outros profissionais com nível superior. É importante pagar melhores salários, e garantir que, ao longo da carreira, o profissional continue estimulado e recompensado pelo seu trabalho.
3) Reformular a formação de professores. Diante da construção de uma base curricular comum, será fundamental também rever como formamos hoje os professores. A preparação desses futuros profissionais do magistério em universidades e faculdades não pode estar dissociada do que se espera deles uma vez ingressando em sala de aula. Sem abrir mão da formação teórica, será preciso aproximar mais essa formação da prática no dia-a-dia das escolas.
4) Reestruturar o ensino médio, nível em que temos os piores resultados na educação básica, dando mais flexibilidade aos jovens e tornando a escola mais atrativa e significativa para eles.
5) Aumentar investimentos para, entre outras políticas públicas, ampliar o número de escolas em tempo integral. Por si só, aumentar o tempo que os alunos ficam em sala de aula não é garantia de melhoria na aprendizagem, mas, se associado a outras políticas públicas e priorizando os mais pobres, a educação integral pode ajudar a reduzir desigualdades.
Nenhuma das propostas acima é original ou revolucionária. Quase todas constam do Plano Nacional de Educação. E talvez esse seja justamente o grande mérito delas. São políticas de Estado, capazes de unificar o país num momento tão delicado.
