Há, no Brasil, 52.580.452 estudantes matriculados na educação básica. Esse nível de ensino compreende a educação infantil (creche e pré-escola), o ensino fundamental (primeiro ao nono ano ou primeira a oitava série), o ensino médio, a educação profissional, a educação especial e a educação de jovens e adultos (nas etapas ensino fundamental e ensino médio). Os dados são do censo escolar de 2009, já consolidado, divulgado nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União.
Em termos gerais, houve uma ligeira queda nas matrículas, de 1,2% em relação ao censo de 2008, o que confirma a estabilidade já apresentada há alguns anos. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, a queda pode ter dois motivos: a redução da taxa de natalidade e a melhoria do fluxo escolar – menos alunos reprovam, por exemplo.
Na educação infantil, o crescimento foi de 0,6%, por causa do grande aumento nas matrículas em creches, de 8,3%. Já a pré-escola apresentou queda de dois pontos percentuais, resultado do aumento das escolas que aderiram ao ensino fundamental de nove anos. Isso porque as matrículas que deveriam ser contadas na pré-escola – educação infantil – passam a ser contadas no primeiro ano do ensino fundamental de nove anos.
Por sua vez, a etapa fundamental mostrou os mesmos índices percentuais de redução de matrículas em relação a 2008: 1,2%, índice que cai para 0,3% no que se refere ao ensino médio. Já a educação profissional deu um salto considerável: 8,3% em um ano. As matrículas na zona rural cresceram na creche (5,7%), ensino médio regular (9,4%) e ensino médio da educação de jovens e adultos (7,3%).
Do total de alunos matriculados na educação básica, 45.270.710 estão em escolas públicas (86,1%) e 7.309.742 estudam em escolas da rede privada (13,9%). As redes municipais são responsáveis por 24.315.309 matrículas (46,2% do total). Há, também, um crescimento acentuado das matrículas na rede federal em quase todas as etapas e modalidades, exceto no ensino fundamental e da educação especial.
No caso da educação especial, a redução se explica em função da inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação em classe regulares de ensino, já que a contagem dessa modalidade é feita com base nas escolas especiais. Hoje, 61% dos alunos da educação especial estão matriculados em classes regulares.
Educacenso
Desde a implantação do sistema eletrônico Educacenso, em 2007, é possível traçar um retrato fiel da realidade educacional brasileira, pela coleta anual de dados de todas as 197.468 escolas de educação básica. Com o sistema, a informação foi individualizada – já que as escolas têm que preencher um cadastro para cada aluno, professor, turma e um geral para a escola.
O grau de detalhamento permite a elaboração de políticas eficientes de médio e longo prazo, com o objetivo de se aprimorar o sistema educacional. Os dados divulgados pelo Inep se referem a número de matrículas e infra-estrutura. As informações estão detalhadas por unidade da federação, categoria administrativa, localização geográfica e etapa de ensino.
