Uma boa notícia para o setor em maio foi a inclusão das bibliotecas públicas e comunitárias no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O novo decreto presidencial traz uma mudança sutil, mas impactante. Cerca de cinco mil e trezentas bibliotecas públicas – municipais, estaduais, federais – e comunitárias, além das bibliotecas escolares, serão atendidas pelo PNLD, especialmente com o recebimento de obras literárias.
Essa inclusão reforça os acervos dessas bibliotecas, tornando a compra de livros uma prática recorrente. Anualmente, um novo lote de livros chegará às bibliotecas, que são um dos principais equipamentos culturais do país. Mais do que uma questão de volume, o acervo dessas bibliotecas se tornará mais dinâmico e atualizado. As bibliotecas públicas têm uma relevância local significativa. Não só permitem acesso a uma grande diversidade de títulos, mas promovem um ambiente propício para a prática da leitura e dos estudos, tornando-se espaços de encontros e trocas que vão além de seus acervos.
A mudança incentiva o papel dessas bibliotecas como uma extensão da escola, além de incentivar os municípios para um maior investimento. Espera-se que os livros do PNLD venham como complemento, não para substituir a complexa aquisição de obras. Afinal, as bibliotecas atendem a um público mais amplo e diverso do que aquele contemplado pelo programa. A expectativa é que, em 2025, os novos livros já comecem a chegar a essas bibliotecas.
Precisamos lembrar que o PNLD também comtempla livros que podem ser lidos com proveito por pessoas de todas as idades, mas destaco que o programa é voltado para a aquisição e fornecimento de materiais para a educação básica.
Com essa iniciativa, vemos como uma possibilidade futura a criação de um “PNLD Bibliotecas”, que poderia ser mais adequado e aderente às realidades das bibliotecas. Isso pode ser feito ouvindo melhor as necessidades e impressões dos profissionais envolvidos na rotina desses locais.
Ainda sobre o PNLD, mas agora sobre o Ensino Médio, o edital para 2026 trouxe preocupações nas últimas semanas, pois paira a incerteza em torno de sua validação. No dia 28 de março, foi publicada a minuta e, em 1º de abril, houve a audiência pública híbrida, onde interessados puderam discutir o edital no auditório do FNDE. Apesar da estrutura apresentada, a publicação oficial do edital ainda não foi confirmada. Todos os editores e autores estão trabalhando com base na minuta, mas a falta de clareza nas definições, como a alteração do número de páginas do manual do professor e outras questões estruturantes, gera preocupações.
Após a realização da audiência, como de praxe, nós da Abrelivros, além de editoras e outras entidades, colaboramos com sugestões e questionamentos ao MEC. Porém, diante da demora na publicação do edital, há o risco de que alterações feitas acabem invalidando parte do trabalho das editoras até aqui desenvolvido. A demora na publicação do edital e o avanço dos meses já trazem riscos para o recebimento do material didático pelos nossos estudantes no prazo esperado, fevereiro de 2026.
Infelizmente, precisamos destacar também uma grande tragédia que assola o nosso país. As enchentes no Rio Grande do Sul em abril e maio trouxeram um desastre que afeta diretamente a educação. O estado foi devastado, com um impacto significativo em escolas e bibliotecas. Livros didáticos, carteiras e equipamentos foram perdidos. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, cerca de 249 mil alunos foram impactados, correspondendo a 33,6% do total de estudantes do estado. 578 escolas foram destruídas e 588 foram atingidas por lama e alagamentos.
É fundamental que haja uma reconstrução rápida e que as escolas afetadas sejam reequipadas. As instituições de ensino são um patrimônio importante para a comunidade. Antes utilizadas como local de aprendizagem, hoje são o único abrigo para parte da população. Em Canoas, por exemplo, uma universidade acolheu mais de 8 mil desalojados. Cidades inteiras foram devastadas.
Além de reequipar as escolas, é imperativo cuidar da saúde mental dos alunos. Embora a emergência seja um desafio, o maior obstáculo será a realocação dos alunos das escolas afetadas. Esse processo deve ser realizado com agilidade para oferecer um raio de esperança às crianças que enfrentaram tanta destruição.
Ângelo Xavier é presidente da Associação Brasileira dos Editores de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros).
