Uma audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal foi realizada na segunda-feira, 15 de maio, para discutir a respeito das estratégias e diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
O Ministério da Educação (MEC) foi representado pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, e pelo assessor de gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Armando Amorim Simões.
Zara Figueiredo apresentou os objetivos do MEC para o PNE, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), e dados do Censo Escolar sobre o cenário da educação brasileira na perspectiva racial da trajetória regular no ensino fundamental público.
Para a secretária, o novo PNE deve ser pensado com base na evolução da educação básica, na esfera das modalidades inseridas nessa etapa de ensino, como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), quilombola, indígena e educação especial. “É preciso ter um diagnóstico claro e compreender que essas áreas de políticas demandam um olhar especial afirmativo, dentro do novo PNE, porque elas compõem um direito subjetivo à educação, mas demandam, ao mesmo tempo, um olhar especial para que efetivamente esse direito seja cumprido”, afirmou.
Também pontuou que o novo plano precisa ter uma concepção de educação por trás dos indicadores e das metas, de modo a orientar para uma perspectiva equitativa vertical, atendendo a todos os grupos, tais como, EJA, quilombolas, indígenas, educação especial, entre outros. De acordo com a secretária da Secadi, é necessário ter clareza no diagnóstico, detalhado por grupo, por áreas e por modalidades. “Com essas informações, nós podemos ter uma concepção política para definir indicadores, prioridades e financiamento que dê conta dessa área, além de uma articulação federativa e uma coordenação forte da União dentro desse processo”, ressaltou.
Em sua fala, Armando Simões apresentou o marco legal do PNE, os aspectos metodológicos acerca do plano de educação, bem como o desenho e a estrutura do PNE e as ações que cabem ao MEC. De acordo com o assessor da Sase, o Ministério instituiu o grupo de trabalho (GT) para o PNE, com a participação de secretarias e autarquias vinculadas – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – além das comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional de Educação (FNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
De acordo com Simões, o GT tem caráter consultivo e propositivo. “A finalidade do grupo é realizar a análise dos problemas da educação nacional e uma minuta de Projeto de Lei contendo diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio”, explicou o assessor da Sase.
Inep – a diretora de Estudos Educacionais do Inep, Maria Teresa Gonzaga Alves, também participou da audiência pública, representando o presidente da autarquia, e apresentou as responsabilidades do Instituto no âmbito do PNE.
De acordo com a diretora, cabe ao Inep a definição das metodologias e efetuar os cálculos de indicadores do PNE; a atualização do painel de monitoramento do Plano; a elaboração dos relatórios de monitoramento das metas do PNE; a promoção de seminários para o lançamento desses relatórios; além de realizar estudos específicos voltados para o cumprimento de metas.
Também tem desenvolvido estudos para subsidiar o novo PNE, sendo que dois deles já foram publicados em Cadernos voltados para o novo Plano Nacional de Educação e mais dois estudos serão publicados entre os meses de junho e dezembro. “Ou seja, o Inep tem tido um papel muito importante nessa análise situacional, tanto em relação ao PNE vigente como ao próximo”, afirmou Maria Teresa.
A seguir, confira a íntegra da audiência pública.
Publicado por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase e Secadi em 17/05/2023.
