De acordo com notícias veiculadas na imprensa, Newton Lima Neto, prefeito de São Carlos e ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, e Cristóvam Buarque, ex-Reitor da UnB e Senador eleito pelo PT de Brasília, são possíveis candidatos ao cargo de Ministro da Educação.
Reproduzimos abaixo uma matéria veiculada no Jornal O Estado de São Paulo, do dia 28/10, com uma entrevista de Newton Lima Neto sobre a possível descentralização do sistema educacional do Governo Lula:
“Governo Lula deve descentralizar sistema educacional
Coordenador do projeto do PT para o setor adianta que 180 mil universitários podem ter bolsa integral
São Paulo – O governo de Lula pretende transformar completamente a estrutura da política educacional do País. Medidas criadas ou mantidas pela presidência de Fernando Herique Cardoso e do atual ministro da Educação, Paulo Renato Souza, podem ter continuidade. Mas sua articulação respeitará uma organização distinta da vigente e determinante no futuro de alguns setores do novo governo: a descentralização da gestão e das decisões.
O PT também quer a manutenção da progressão continuada (programa que deve ser reformulado, passando a funcionar em ciclos, diferentemente da aprovação automática no fim no ano, como ocorre hoje) e a fundação de um Programa Nacional de Bolsas Universitárias, que prevê o financiamento integral de cursos de 3º grau de 180 mil brasileiros, em troca de serviços comunitários. O Bolsa-Escola (ligado ao Programa Nacional de Renda Mínima) será distribuído por família e não por criança e deverá se estender ao ensino médio. Hoje, o programa dá R$ 15 por mês “para cada filho” de família de renda per capita de até R$ 90, sendo que o benefício máximo por família é de R$ 45.
Um dos coordenadores do projeto, o professor Newton Lima Neto, ligado à UFSCar, informou à Agência Estado, um dia antes do anúncio da equipe de transição do governo, que uma das primeiras medidas previstas para a área pelo PT será a criação de um Sistema Nacional de Ensino, que, em primeiro lugar vai ter suas decisões distribuídas entre as esferas públicas de educação municipal, estadual e federal. O sistema também será alimentado por fóruns e conferências de associações e entidades do setor. “Não haverá decisão do geverno que não passe pelas Secretarias, Prefeituras e pelos Estados”, disse o perfeito de São Carlos (interior paulista), comparando a estrutura ao SUS (Sistema Unificado de Saúde).
O coordenador exemplifica essa forma de atuação que será apresentada pelo governo à sua futura equipe de educação (que pode começar a ser definida nesta terça-feira) com o Fórum realizado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, Semesp, na semana passada. De lá, o prefeito saiu com uma pasta carregada de propostas e projetos de entidades ligadas ao ensino privado, como a que propõe a associação do ensino com a Oragnização Mundial do Comércio (OMC). “O que somos frontalmente contra. Educação é um direito, é um bem social e não uma mercadoria”, observou. As entidades também entregaram um documento em que pedem mais diálogo com o governo.
Mas como financiar as mudanças? Lima Neto diz que uma medida próxima é a revisão da proposta da utilização de recursos alternativos para financiar o Bolsa-Escola. Outra, é a aproximação de empresas com os núcleos públicos de pesquisa, para que se aumentem os investimentos nos cursos e projetos de pós-graduações. “Vamos colocar em prática o projeto de agregar valor científico à produção brasileira, casando universidade e empresa”, avisa. O prefeito também adianta que os investimentos em educação devem ultrapassar os 5% do PIB (ou cerca de R$ 60 bilhões) ao ano. Os planos do PT prevêem a ampliação, em dez anos, para 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Uma das formas alternativas para atingir esta meta é a ligação com a área de ciência e tecnologia. O programa do partido para esse setor propõe que se aumente os investimentos de 1% para 2% (PIB) do País, durante o mandato de quatro anos. Mas a fórmula para se articular todas as uniões previstas será problema da próxima equipe, da qual ainda não se sabe nomes nem partidos.
Ana Weiss”
