A luta pela redução de desigualdades é presente e urgente em nosso país. No cenário educacional, políticas públicas voltadas para essa questão são fundamentais para garantir uma educação de qualidade para todos. Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que o Fundeb — uma das principais fontes de financiamento da educação do país — terá um foco maior em equidade e nas prioridades educacionais.
A partir de 2024, a distribuição de recursos levará mais em conta a necessidade de reduzir desigualdades socioeconômicas e raciais, por meio da implementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) no Fundeb. Trata-se de um mecanismo que visa assegurar uma distribuição mais equitativa dos recursos educacionais, beneficiando especialmente as escolas situadas em contextos mais vulneráveis.
Entre as principais condicionalidades para o recebimento dos recursos está a redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades.
Quando olhamos para os resultados do Brasil no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), temos uma comparação interessante com o Chile. Enquanto 73% dos estudantes brasileiros não atingem o nível básico de matemática, no Chile, esse número é 44%. Em leitura, 50% dos brasileiros não atingem o nível 2 de proficiência, comparado a 34% no país chileno. Em ciências, 55% dos brasileiros estão abaixo do nível mínimo, contra 36% dos nossos vizinhos.
Ao compararmos os dois países, há um ponto de atenção importante na experiência chilena: desde 1990, o país se vale de estratégias para a redução de desigualdades como o aumento de cobertura e retenção de alunos de baixa renda, programas de apoio e reforço a alunos em situação de vulnerabilidade. O Chile conseguiu esses avanços implementando um “Sistema de Asseguramento de Qualidade da Educação”, que inclui, entre outros fatores, o pilar da equidade como essencial para o avanço em qualidade.
Equidade na educação é uma pauta que deve estar no centro das nossas discussões. A implementação de políticas públicas como as do novo Fundeb deve ser reconhecida como um avanço necessário e replicada, na medida do possível, nas mais variadas esferas. Seja na gestão de uma sala de aula ou na administração de sistemas educacionais, promover a equidade e reduzir as desigualdades deve ser imperativo em nossas práticas.
