Nova agência para o livro

O ano de 2006 é o tudo ou nada para os gestores de políticas do livro e da leitura no governo Lula: em ano eleitoral, corre-se para aprovar, até o fim de março, a Agência Nacional de Leitura, órgão paraestatal que funcionará nos moldes de entidades privadas como o Sebrae, de incentivo a microempresas, ou o Serviço de Responsabilidade Social na Indústria (Sesi).  
 
A principal meta é difundir o hábito de ler, através de ações variadas, como o apoio a bibliotecas, a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas. Os recursos virão da cadeia produtiva (editoras, distribuidores, livreiros, gráficas) que tem uma dívida social com o país: no fim de 2004, o setor se beneficiou da isenção total de impostos e, em troca, se comprometeu a contribuir com 1% de suas vendas para um fundo de estímulo à leitura — o qual, mais de um ano depois, só recebeu cerca de R$ 1 milhão até agora, segundo o governo. Isso num universo potencial de contribuições que se estima em R$ 85 milhões.  
 
— Mas a Agência ainda não foi criada. Com a proximidade da aprovação do projeto, muitas empresas já começaram a contribuir de maneira mais efetiva. Foram as próprias empresas que sugeriram a contribuição voluntária — afirma Galeno Amorim, presidente do conselho diretivo do Vivaleitura, nome dado às atividades do ano ibero-americano de leitura, em 2005.  
 
 
Criação do Selo Pró-Leitura de responsabilidade social  
 
No primeiro ano, estima-se que a Agência receberá R$ 45 milhões da cadeia produtiva, valor que poderá subir para R$ 85 milhões no segundo. Para garantir os recursos, as empresas que contribuírem ganharão o Selo Pró-Leitura de responsabilidade social, a ser exigido em editais de compra de livros pelo MinC ou pelo MEC, na obtenção de empréstimos no BNDES, assim como em outras medidas de estímulo. A criação da Agência integra o Plano Nacional do Livro e Leitura, que será lançado na Bienal do Livro de São Paulo, em março, dentro das diretrizes básicas de uma política do livro até 2022.  
 
— Queríamos um órgão que não sofresse risco de contingenciamento, para que seja possível uma política de Estado permanente. O entendimento com o ministro Antonio Palocci (da Fazenda) foi a criação de uma agência autônoma. Para cada real que o setor privado contribuir, o Estado brasileiro vai entrar com outro real — afirma Galeno, que trabalhou na secretaria de cultura de Ribeirão Preto na gestão de Palocci.  
 
Portanto, no cenário ideal, em seu primeiro ano a Agência poderá movimentar R$ 90 milhões, acima dos R$ 23,9 milhões que o MinC destinou ao livro em 2005. Há ações urgentes que se esperam da Agência, como a realização de nova pesquisa sobre hábitos de leitura, já que a última foi realizada há seis anos. O quadro da leitura no Brasil é grave, levando-se em conta que, segundo o Instituto Paulo Montenegro, somente um entre quatro jovens e adultos brasileiros consegue compreender totalmente as informações de um texto. Hoje, a política do livro é de responsabilidade da Biblioteca Nacional, mas a nova Agência deverá absorver parte dessas atribuições.  
 
 
Biblioteca Nacional com pressa 
 
A nova Agência Nacional do Livro, caso seja criada, deverá encerrar parte da confusão administrativa que se criou com a morte do poeta Waly Salomão, em 2003, que ocupava o cargo de secretário nacional do livro, incorporado desde então à Biblioteca Nacional. Nos últimos anos, quem exerceu muitas das funções de secretário foi Galeno Amorim, cujo escritório fica em Brasília, embora ele nunca tenha sido de fato indicado secretário. Amorim começou a trabalhar no governo para a implementação do Fome de Livro, programa da Biblioteca Nacional para a instalação de bibliotecas em todo o país. Agora, é mais conhecido como o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura.  
 
— Hoje o Galeno Amorim tem um cargo provisório aqui na Biblioteca Nacional, porque ele pretende criar a Agência, que será independente, mas funcionará a partir de um acordo com a Biblioteca e o MinC — explica o novo presidente da instituição, Muniz Sodré, que tomou posse dia 25 de novembro e também está correndo contra o tempo para mostrar trabalho.  
 
Até o fim de 2005, sua equipe “trabalhou como doida”, conta ele, para cumprir as exigências de utilização dos R$ 24 milhões liberados em novembro pelo Ministério da Fazenda para a instalação de 404 bibliotecas em todo o país. Além disso, o professor fechou convênio com a Petrobras para um superplano de segurança do acervo, entre outras medidas.