Nenhuma cidade sem biblioteca!

Agora já tem data: o Ministério da Cultura acaba de anunciar que até o final de 2008 não haverá uma só cidade no Brasil que não tenha uma biblioteca pública. Também este ano o MinC começa a revitalizar 4.500 bibliotecas que encontram-se em situação precária de Norte a Sul do país. O anúncio foi feito, no Dia Mundial do Livro, pelo coordenador do Livro e Leitura do MinC, Jéferson Assumção.  
 
 
Mais 600 pontos de leitura já em 2008 
 
Na mesma entrevista (em que reafirma os compromissos assumidos pelo presidente Lula e o ministro Gil no lançamento do programa Mais Cultura, no ano passado), Jéferson Assumção aproveita para fazer um outro anúncio: o MinC vai instalar 600 pontos de leitura até o final do ano. É o primeiro lote de um total de 4 mil pontos de leitura prometidos por Gil até 2010. Também renovou a promessa de distribuir 9 milhões de livros a preços populares pelo país afora como forma de ampliar o acesso e fazer os preços baixarem. 
 
São todas boas notícias para o mundo do livro e da leitura. Seis meses após o primeiro anúncio, feito em outubro de 2007, em Brasília, espera-se, agora, que as medidas comecem a ser efetivadas. 
 
 
Estamos quase chegando lá! 
 
De 2004 a 2007, foram abertas no país 830 novas bibliotecas públicas, reduzindo de 1.173 para 330 o número de cidades que ainda não têm esse serviço público tão essencial. O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas mostra que, em 2008, está assim o mapa da exclusão: 248 dos municípios sem bibliotecas estão no Nordeste; 41 no Norte; 28 no Centro-Oeste; 10 no Sul; e 3 no Sudeste. 
 
Mais um pouco e chegaremos lá, sem uma só cidade no Brasil sem biblioteca pública. Aí será a hora de partir atrás de uma outra meta, tão importante quanto zerar o número de cidades brasileiras sem bibliotecas: ter um serviço público de mais qualidade nesses equipamentos. 
 
 
 
 
MinC anuncia metas ousadas para 2008 
Marcelo Lucena/Tatyana Vendramini – Comunicação Social/MinC 
 
No dia 23 de abril comemora-se o Dia Mundial do Livro, data em que autores, editores, professores, dentre outros profissionais, e os meios de comunicação e instituições como as bibliotecas mobilizam-se em todo o mundo para que sejam desenvolvidas atividades relacionadas ao livro e à leitura. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1995, a celebração internacionalizou uma antiga tradição da Catalunha, onde comemora-se o Dia de São Jorge, padroeiro daquela província espanhola. De acordo com o costume catalão, os livreiros entregam uma rosa com cada livro vendido no dia. A data é, ainda, carregada de outros simbolismos, pois foi nela que, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes e William Shakespeare, dois pilares da literatura mundial. 
 
Para o coordenador-geral de Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Jéferson Assumção, esse dia também pode representar um momento importante para analisar as ações desenvolvidas pelo MinC no segmento. Na entrevista abaixo, ele fala sobre os programas e projetos para estimular a leitura, os investimento em bibliotecas, Pontos de Leitura, dentre outras iniciativas. 
 
O Ministério da Cultura promoveu – por meio da Coordenação-Geral de Livro e Leitura e da Fundação Biblioteca Nacional, além de parcerias com outros ministérios – diversas ações em 2007 na área do Livro e Leitura. Qual destacaria como de maior importância? 

A ação mais importante foi garantir recursos para a instalação de 300 novas bibliotecas no Brasil, reduzindo, assim, a 330 os municípios brasileiros sem estes equipamentos. Este número nos permite dizer que, com as implantações realizadas este ano pela Fundação Biblioteca Nacional, todos os municípios do país terão pelo menos uma biblioteca até o final de 2008, ano Machado de Assis. Zerar o número de municípios brasileiros sem bibliotecas constitui um passo importantíssimo para garantir o livro e a leitura a todos os brasileiros. Em 2003, ainda existiam 1.270 municípios que nunca haviam recebido este equipamento. Este número caiu, agora, para 330. No Acre são 2; Alagoas, 3; Amazonas, 26; Amapá, 2; Bahia, 54; Goiás, 27; Maranhão, 35; Minas Gerais, 3; Mato Grosso, 1; Mato Grosso do Sul, 2; Pará, 2; Paraíba, 50; Pernambuco, 9; Piauí, 79; Rio Grande do Norte, 14; Rondônia, 1; Roraima, 4; Rio Grande do Sul, 10; Sergipe, 2; e Tocantins, 4. São, na maioria, municípios pequenos, muitos deles muito distantes de cidades maiores e que, a partir desse ano, poderão contar com esse equipamento cultural de suma importância por seu alto potencial de qualificação do ambiente social. Zerar o número de municípios brasileiros sem bibliotecas é, sem dúvida, uma meta histórica e é bastante simbólico conseguirmos atingi-la num ano particularmente importante para o livro, a leitura e a literatura no Brasil. Em 2008, além do ano Machado de Assis, também estão sendo celebrados os cem anos de nascimento de Guimarães Rosa, os 200 anos da chegada da imprensa no Brasil, os 80 anos de publicação de Macunaíma e 400 anos de nascimento do Padre Antonio Vieira… Mas não basta chegar a esta meta. Este é o mínimo, é um ponto de partida para uma forte política de qualificação das bibliotecas públicas do Brasil. Nossa meta maior é constituir, com o Mais Cultura, uma ampla rede de bibliotecas de acesso público, formada por bibliotecas de referência, municipais, comunitárias, pontos de leitura e bibliotecas escolares de acesso à comunidade. 
 
Como vê o atual momento do Livro e da Leitura no Brasil? 

O Brasil vive, com o Plano Nacional do Livro e Leitura (instituído pelo Governo Federal, por meio dos ministérios da Cultura e da Educação), um ambiente novo em termos de políticas para este setor, tanto no âmbito federal, quanto estadual e municipal. E ele se deve, em muito, ao fato de que o Brasil tem agora um plano claro para seu desenvolvimento como sociedade leitora, respeitando princípios norteadores e salientando a promoção de nossa diversidade cultural na área do livro e da literatura, a chamada “bibliodiversidade”. Esta diversidade de livros é importante para garantir a multiplicidade de olhares, de vozes e de protagonismos necessários para o exercício pleno da cidadania. A diversidade de livros e o aumento da leitura em um país significam maior pluralidade de pontos de vista, aumento de repertórios de interpretações do mundo, ampliação de sua capacidade crítica e, conseqüentemente, das condições para o enfrentamento de problemas complexos de uma sociedade. Por isso, também em termos de bibliodiversidade os planos estaduais e municipais de livro e leitura são importantes. O Brasil é muito grande e não é só diverso como também heterogêneo. Há concentração de livros e equipamentos culturais, como bibliotecas bem equipadas, de um lado e falta em outros. Como a realidade do livro em Minas Gerais é diferente da do Piauí ou do Maranhão. Enquanto que no Rio de Janeiro não há municípios sem bibliotecas, a Paraíba tem 50 nesta situação, e o Piauí, 79. O número de editoras e livrarias também se concentra muito no Sul e Sudeste, acompanhando os índices de analfabetismo que, em muitos estados do Nordeste, está na média dos 20% – sendo que em Alagoas chega a 26% -, enquanto que a média nacional é de 11%. Então, além do PNLL, precisamos – e estamos empenhados nisso – de planos de desenvolvimento do livro e da leitura por estado. Esses planos garantirão que o mesmo pacto nacional pelo livro que o PNLL representa se dê entre os gestores públicos e as sociedades locais. Isso garantirá que essas políticas absorvam as especificidades locais em termos de economia, de acesso e de valor simbólico do livro, e que perdurem o tempo que necessitem para modificar a realidade da leitura nessas localidades. 
 
E qual a importância do Prêmio Vivaleitura nesse processo? 

O Prêmio Vivaleitura é outro instrumento muito importante de mapeamento e reconhecimento de ações importantes nessa área. Em 2006, seu primeiro ano, o Vivaleitura teve mais de três mil inscritos e, em 2007, apesar de um período bem menor de inscrições, 1.800 inscritos. O MinC, o MEC e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) estão reformulando este prêmio que conta com apoio da Fundação Santillana e que, neste ano, deverá apresentar boas novidades, ampliando ainda mais sua abrangência. O Prêmio já identificou milhares de ações que vêm se desenvolvendo em todo o território brasileiro, um grande movimento de pequenas e grandes ações que estão ajudando a desenvolver a leitura no Brasil. Tudo isso é fruto de um novo ambiente. Desde 2005, com o Ano Ibero-americano da Leitura e o PNLL, nunca se falou tanto em livro em nosso país. Inclusive o Carnaval de 2008 surpreendeu. Pela tevê, se pôde ver o livro e a leitura como tema de sambas-enredos e carros alegóricos do Carnaval de São Paulo e do Rio de Janeiro, com os carros alegóricos da Unidos da Tijuca. 
 
Com o Programa Mais Cultura, lançado em 2007, serão realizadas diversas iniciativas como o Biblioteca Viva e Pontos de Leitura. Como será desenvolvida cada uma? 

O Mais Cultura prevê quatro grandes ações na área de Livro e Leitura. Já em 2008, vamos zerar o número de municípios brasileiros sem bibliotecas e iniciar a modernização de 4.500 unidades em todo o País; instalar quatro mil pontos de leitura; e publicar nove milhões de livros populares até 2010. Além de implantar bibliotecas, uma ação de suma importância é a modernização desses equipamentos. Em 2007, o IBGE constatou que 89% dos municípios brasileiros já possuíam pelo menos uma biblioteca. O problema é que muitas delas estão bastante defasadas, tanto do ponto de vista do acervo quanto de mobiliário, em termos arquitetônicos e até mesmo de concepção e gestão. O Mais Cultura quer fazer das bibliotecas brasileiras, bibliotecas vivas, não apenas com livros – que são fundamentais – mas também com leitura em outros suportes, como o audiovisual e a cultura digital. Essas bibliotecas necessitam de um amplo programa de modernização, que começaremos este ano e que teve seu desenho esboçado em dezembro de 2007 no seminário que o PNLL realizou em São Paulo para tratar de Bibliotecas no Mais Cultura. Cerca de 50 especialistas de todo o País, coordenadores de cursos de biblioteconomia das principais universidades brasileiras, coordenadores de sistemas estaduais e municipais de bibliotecas públicas foram ouvidos, para a construção participativa dos modelos de modernização das bibliotecas. 
 
Por que o foco na biblioteca pública? 

A biblioteca pública é instrumento fundamental para a promoção da cidadania e precisa ser potencializada neste sentido, com uma utilização cultural e comunitária, intergeracional, atraindo crianças, jovens, adultos e idosos. No Chile e na Colômbia, por exemplo, mas também na Itália e na Espanha, ela vem sendo utilizada como o principal equipamento cultural, muito eficaz – por exemplo em Bogotá e Medelim – na diminuição dos índices de violência e no enfrentamento dos baixos índices de educação. No caso da Colômbia e do Chile, são, muitas vezes, grandes equipamentos que seguem uma lógica de disputa do imaginário dos adolescentes com os shopping centers e centros comerciais. O caráter de gratuidade e de generosidade da biblioteca é fundamental para fomentar uma relação menos mercantilizada com o mundo. Mas é preciso um grande esforço para fazer do Brasil um país com bibliotecas que impactem no imaginário dessas populações. Para mudar a cara da biblioteca no Brasil precisaremos de um esforço gigantesco dos ministérios da Cultura, da Educação, Ciência e Tecnologia, dos estados, municípios, bibliotecários, escritores, ou seja, da sociedade brasileira como um todo. Por isso, o PNLL é importante, com todo seu avanço conceitual e político. Assim, com vistas à implementação dessas ações do Programa Mais Cultura, estamos ampliando a articulação MinC, MEC e sociedade civil em torno do plano. A terceira ação que já inicia este ano é a dos Pontos de Leitura. Trata-se de aplicar a ‘exitosa’ experiência dos Pontos de Cultura em ações culturais voltadas para a leitura. Implantaremos 600 Pontos de Leitura já em 2008, em associações comunitárias, hospitais, centros de assistência em assistência social, unidades prisionais e outras. Queremos, também, com essa ação, chegar até as populações mais carentes, reconhecendo ações de promoção da leitura feitas em diversas comunidades em todo o Brasil, focando naquelas em que há altos índices de violência, baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Articular essas ações, de forma a termos uma Rede de Pontos de Leitura, será fundamental para que elas não só se sustentem como até mesmo se multipliquem. A quarta ação do Mais Cultura trata especificamente de livros populares. Pretendemos, com ela, num futuro próximo ajudar a baixar os preços dos livros no país, oxigenando as economias regionais do livro e da leitura.