A Lei Federal nº 11.114, aprovada em maio de 2005, altera quatro artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e estabelece que o ensino fundamental de 1ª a 8ª séries deve ser estendido para um total de nove anos. Na prática, a nomenclatura ‘alfabetização do ensino infantil’ desaparece, e o ensino fundamental ganha mais uma série, a nona. A mudança, que ainda não chegou em larga escala à Bahia, tem confundido alguns pais na hora de comprar os livros: é que o material didático produzido em regiões onde a adaptação está mais avançada já traz referência destacada à nova nomenclatura.
Com a mudança, cujo prazo-limite é 2010, as crianças passarão a ser matriculadas no ensino fundamental aos 6 e não mais ao 7 anos. Na prática, a alfabetização é incorporada ao currículo e vira 1º ano; conseqüentemente, a 1ª série vira 2º ano, a 2ª série vira 3º ano e assim por diante. O mesmo acontece com os livros didáticos: os que eram da 6ª série, por exemplo, passarão a ser utilizados pelos alunos do 7º ano. Como a absorção dessa reestruturação sequencial não é adotada por todos ao mesmo tempo, os livros estão vindo com as duas indicações: por série e por ano.
“As editoras estão colocando as duas nomenclaturas na capa dos livros e facilitando a vida dos pais. Até agora, não tivemos problemas com isso”, garante o dono de uma livraria em Ondina, Edmilson Vilas Boas. A fonoaudióloga Ericka Musser foi comprar os livros da filha Danielle (10 anos), que passou para a 5ª série e nem notou a diferença. “Eu já estava sabendo dessa mudança, mas nem me atentei para os livros”, disse, sem ar de preocupação.
Já com a jornalista Ana Santiago, a história foi outra. Na hora de comprar o material didático da filha Alice (12 anos), que vai cursar o novo 7º ano (6ª série) no Instituto Social da Bahia (Isba), Ana teve dificuldade para entender a correspondência entre série e ano na capa dos livros. “Está a maior confusão. A 6a série correponde ao 7o ano, mas a nova nomenclatura tem mais destaque e acaba confundindo a gente. Falta às escolas orientarem melhor os pais para essa questão dos livros”, comenta.
Algumas escolas particulares em Salvador vão iniciar o ano letivo de 2008 com as configurações atualizadas do ensino fundamental, ao contrário de outras que deixaram para absorver a adaptação nos próximos dois anos. Mais de oito milhões de alunos já estudam no ensino fundamental com duração de nove anos, em 25 mil estabelecimentos de ensino do país