Movimento pela troca da dívida externa por educação é mundial

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou dia 27 de abril, que existe um movimento mundial pela troca da dívida externa de vários países por investimentos em educação. A afirmação foi feita durante evento em que foi anunciada a compra de aparelhos de DVD para 40 mil escolas de ensino fundamental da rede pública.  
 
Segundo o ministro, esse movimento tem a gestão política do Brasil, Espanha, Uruguai, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para que se estabeleçam parâmetros de troca da dívida dos países do segundo e terceiro grupo por educação.  
 
“Essa discussão foi feita dentro do governo brasileiro de forma processual, prudente e respeitosa, como todas as discussões que o MEC faz com os ministérios, inclusive o da Fazenda”, explicou o ministro. “Nesta questão, o primeiro movimento que fizemos foi avisar o ministro Antonio Palocci sobre a intenção do MEC de produzir essa negociação, com observações técnicas importantes, que poderiam ser trabalhadas, e mostrando as dificuldades”, esclareceu. 
 
Tarso Genro disse que já mostrou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que existem métodos para fazer a negociação utilizando técnicas jurídicas formalizadas e realizadas por outros organismos. “O presidente da República não só concorda com o movimento que o MEC está fazendo como dirigiu carta ao primeiro ministro da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero, integrando o Brasil ao grupo que trabalha a solução, que é de curto prazo.” 
 
Reunião – Em outubro, na Espanha, haverá uma reunião com esses organismos. Segundo o ministro Tarso Genro, serão apresentados todos os estudos e informações que podem ser utilizados nesse intercâmbio. “É um programa real. Há uma articulação política concreta em escala mundial. Sabemos que é um processo. Não é ruptura, não é impugnação da dívida e nem negação do seu pagamento”, finalizou.  
 
 
 
Ministros debatem conversão da dívida externa em recursos para educação com CNTE e CUT 
Portal MEC – Sandro Santos 
 
Os ministros da Casa Civil, José Dirceu, da Educação, Tarso Genro, e da Coordenação Política, Aldo Rebelo, receberam no dia 27 de abril, no Palácio do Planalto, representantes das diretorias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para debater a troca da dívida externa por investimentos em educação e o novo financiamento da educação básica (Fundeb). 
 
Na oportunidade, Tarso Genro falou sobre a posição do governo frente às duas demandas apresentadas. “O governo não só está interessado como já faz um trabalho internacional na questão da conversão da dívida em educação e incorpora, inclusive, representantes de entidades, num grupo de trabalho misto do governo, para uma elaboração técnica do processo político. Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o ministro disse que a proposta do MEC está fortalecida, pois foi acolhida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Tenho advertido internamente o governo que a proposta do presidente Lula, de fazer uma revolução de qualidade na educação brasileira e expansão no ensino médio, não será feita sem o Fundeb”, observou o ministro. 
 
A presidente da CNTE, Juçara Dutra, saiu satisfeita da reunião. “O debate foi produtivo, pois o governo anunciou que vai mandar o projeto de emenda constitucional do fundo da educação para o Congresso, em tempo de ser votado”. 
 
Antes do encontro na Casa Civil, ocorreu a marcha dos trabalhadores em educação, que reuniu mais de 4 mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios, em campanha pela conversão da dívida externa em investimentos para a educação e pela aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 
 
Participaram do encontro além dos ministros, parlamentares engajados nas questões de educação e os presidentes da União Nacional de Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).