O ministro da Educação, Tarso Genro, considera que a aprovação das iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da educação, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope publicada nos jornais de 23 de março, em todo o país, está relacionada diretamente às políticas desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC). Entre elas, o ministro destacou o anúncio recente de medidas voltadas para a educação básica que oferecerá acesso a cursos superiores a 150 mil professores de escolas públicas, com o programa Pró-Licenciatura.
Outra iniciativa é a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que prevê R$ 4,3 bilhões de novos recursos para a ampliação da educação básica. A proposta foi enviada à Casa Civil e em breve será encaminhada para aprovação no Congresso Nacional.
“O Brasil conseguiu um avanço importante ao aumentar o número de estudantes matriculados em suas escolas. Hoje, o ensino fundamental é quase universal. Mas é preciso fazer muito mais, porque um terço dos jovens que saem da 8ª série não chegam ao ensino médio, e pouco mais da metade das crianças de até seis anos são atendidas na educação infantil. É hora de investir em qualidade, para que nossos jovens possam dar seqüência aos estudos e tenham mais oportunidades no mercado de trabalho no futuro. Uma educação básica de qualidade é fundamental para nosso projeto de nação“, disse Tarso Genro.
O ano de 2005 foi instituído pelo MEC como o ano da qualidade social da educação básica no Brasil. No dia 14 de março, o ministro lançou a Agenda de Trabalho para a Educação Básica, resultado de três meses de avaliação e diagnóstico da situação do ensino básico no país. A iniciativa prevê a criação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que tem por base dois programas, Pró-Licenciatura e Pró-Letramento, ambos com início em agosto de 2005.
O Pró-Letramento destina-se a 400 mil professores das séries iniciais do ensino fundamental e trará conteúdos em língua portuguesa e matemática, áreas em que os estudantes avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostraram dificuldades. O investimento será de R$ 120 milhões, em dois anos.
O Sistema Nacional de Formação de Professores reforçará também ações já desenvolvidas pelo MEC, voltadas para a formação inicial e continuada de docentes do ensino infantil e das séries iniciais dos ensinos fundamental e médio. Há, ainda, a Rede Nacional de Formação Continuada, o programa Universidade Século XXI, a oferta de bolsas para professores de escolas públicas, no Programa Universidade para Todos (ProUni), além da reestruturação dos cursos de licenciatura e o apoio à criação de novos cursos, com ênfase na diversidade cultural do país.
Fundeb – Segundo Tarso Genro, enquanto o Fundeb não for aprovado, as medidas que constam do plano serão uma ponte entre a situação atual e o novo modelo que está sendo proposto. O Fundeb, conforme o ministro, deverá entrar em vigência no ano que vem. “O plano significa, primeiro, ações novas no que se refere à qualidade e à formação de professores e ao início de um processo de articulação para a aprovação do Fundeb, que é a redenção do financiamento da educação básica no Brasil e, portanto, o aumento da sua qualidade”, explicou o ministro. E completou: “A educação básica é a estrutura principal da inclusão no país e o Fundeb é a base material para que essa revolução aconteça”.
Resultados – A pergunta feita aos entrevistados pela pesquisa CNI/Ibope sobre qual a área em que o governo Lula está obtendo melhores resultados colocou a educação em segundo lugar em aprovação, com 21%. O primeiro foi o combate à fome, com 35%. A variação na área da educação foi significativa em relação à pesquisa realizada em novembro de 2004. Os entrevistados que elogiaram as ações do governo passaram de 15% para os atuais 21%. O tema educação mostrou uma evolução considerável, passando de 15% para 21% das menções, e se isolou em segundo lugar entre as áreas em que o governo estaria se saindo melhor. Esse movimento é nítido entre os jovens (24% de menções agora contra 16% anteriormente), entre os que cursaram o ensino médio (22% contra 12% registrados antes), entre as mulheres (23% agora contra 16%) e na região Nordeste (31% de menções antes e 19% registradas na pesquisa anterior). A avaliação mais positiva referente à educação pode ser verificada nos estratos de menor instrução (23% e menor renda, 28%); na região Nordeste (31%); e nos pequenos municípios (23%).
Iniciativas – Uma das iniciativas do MEC, citadas pelo ministro Tarso Genro como de grande impacto na área da educação, e que “certamente tem influência nas pesquisas”, diz respeito ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Este é o maior programa de alimentação escolar do mundo, atendendo 21% da população brasileira: 37,8 milhões de alunos de creches, pré-escola, ensino fundamental e comunidades indígenas, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão”, afirmou. Tarso Genro explicou, ainda, que após quase dez anos sem aumento, o MEC reajustou em 116% o valor per capita da merenda escolar da pré-escola.
Com relação ao programa Brasil Alfabetizado, o ministro lembrou que em dois anos foram atendidos 3,7 milhões de jovens e adultos e 165 mil alfabetizadores, em mais de quatro mil municípios de todo o país, o que resultou em R$ 352 milhões investidos. “Em 2005, vamos investir mais R$ 218 milhões na alfabetização de 2,3 milhões de jovens e adultos”, disse o ministro. No ano passado, o MEC adquiriu 111 milhões de livros didáticos e atendeu 30,9 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas, com investimentos da ordem de R$ 604 milhões.
