Em seu primeiro encontro com o plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ministro Aloizio Mercadante ressaltou a importância do órgão na construção das políticas públicas educacionais brasileiras.
O ministro afirmou que a relação entre CNE e Ministério da Educação precisa ser franca e direta e pediu que o conselho ajude na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Em sua apresentação, Mercadante falou do papel do CNE no aperfeiçoamento do regime de cooperação dos entes federativos. Para o ministro, as competências da União, estados, Distrito Federal e municípios dependem de uma melhor sistematização.
Para Mercadante, o Brasil precisa avançar no que se refere ao direito à aprendizagem. “É impensável que uma criança de seis a oito anos saia do primeiro ciclo sem saber ler e escrever. Sem aprender as primeiras contas. Isso é um direito essencial”, disse o ministro.
Mercadante defendeu a ampliação dos programas de valorização dos profissionais da educação com investimentos na formação inicial e continuada dos professores e a expansão do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
Programas de alfabetização na idade certa, o programa Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudos no exterior, e o ensino médio inovador também foram lembrados.
