Ministro da Educação anuncia nova equipe

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O ministro da Educação, Tarso Genro, apresentou ontem seu secretariado – 80% dos cargos estão preenchidos – e anunciou a composição do grupo executivo que coordenará a reforma da universidade pública; a decisão de integrar as secretarias de Inclusão Educacional e de Erradicação do Analfabetismo; e o controle externo no processo de reforma interna do Ministério da Educação. 
 
Os novos secretários são: Fernando Haddad (secretário executivo); Jairo Jorge da Silva (chefe de gabinete); Ricardo Henriques (secretário extraordinário de erradicação do analfabetismo); Francisco das Chagas Fernandes (secretário de educação infantil e fundamental); Marcos Dantas (secretário de educação a distância); Nelson Maculan Filho (secretário de educação superior); José Henrique Paim Fernandes (presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE); Antônio Carlos Lopes (secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica); Ronaldo Mota (secretário executivo do Conselho Nacional de Educação); Jorge Almeida Guimarães (presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes); Benício Schmidt (coordenador-geral de cooperação internacional da Capes). 
 
Foram mantidos os secretários de educação média e tecnológica, Antonio Ibañez Ruiz, e de educação especial, Cláudia Pereira Dutra. A Secretaria de Inclusão Educacional será assumida, interinamente, pelo chefe de gabinete, Jairo Jorge da Silva. Posteriormente, a secretaria será fundida com a Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo. 
 
Forma de trabalho – Na apresentação dos novos dirigentes, Tarso Genro deu ênfase à forma de trabalho. Será estabelecida uma relação horizontal permanente entre as secretarias e demais áreas do primeiro escalão. O secretário executivo, Fernando Haddad, será o chefe do grupo de trabalho que promoverá a reforma interna. 
 
O chefe de gabinete, Jairo Jorge, será o coordenador político do gabinete do ministro e atuará em conjunto com Tarso Genro e Fernando Haddad. Esse núcleo de trabalho decidirá sobre assuntos relacionados a áreas do ministério somente com a participação de representante de órgão ou setor diretamente envolvido. “Nunca tomaremos uma decisão sem que o secretário da área afim esteja sabendo”, afirmou o ministro. 
 
Haverá, também, controle externo sobre as ações do MEC. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Wrana Panizzi, integrará o grupo que discutirá a reforma universitária e participará das reuniões técnicas de preparo de discussão da metodologia da reforma interna.  
 
Reforma da universidade – Integrado por dez pessoas, o grupo executivo da reforma da universidade tem entre suas incumbências estabelecer conexões internas no governo e reforçar as relações com a sociedade. Essa aproximação com a sociedade, segundo o ministro, não tem o objetivo de promover discussões, “pois o acúmulo já é excelente, mas de decantar aquilo que foi produzido e iniciar a redação de normas e diretrizes para a reforma”. E a reforma começa já. “À medida em que essa decantação for feita e nós tivermos diretrizes ou enunciados mais ou menos hegemônicos, a reforma já está sendo proposta”, disse. 
 
Sobre a metodologia a ser adotada, o ministro adiantou que será uma relação de diálogo permanente com a mobilização que a sociedade civil, as instituições empresariais, as representações das classes trabalhadoras vêm fazendo sobre a questão da nova universidade. “Não será uma discussão de corporação para corporação”, adiantou. O ministro disse, ainda, que serão ouvidos empresários, trabalhadores da educação, a Academia e o governo. 
 
Segundo o ministro, as posições do governo serão colocadas ao longo do debate, mas não de forma demarcatória nem impositiva. “Elas serão colocadas por opiniões, por juízos e nós vamos trabalhando nesta conexão com a academia, com a sociedade para produzir a melhor possibilidade de reforma”, explicou. 
 
Inclusão educacional – O ministro explicou que é injustificável a separação entre inclusão educacional e luta contra o analfabetismo. Daí a decisão de fundir as secretarias. “Essa integração é necessária não só para potencializar os recursos que o ministério dispõe, mas também para estabelecer relações de cooperação, de solidariedade com todos os demais órgãos do governo que trabalham com políticas sociais”, justificou. 
 
Tarso Genro disse que encontrou excelentes projetos na educação básica, mas esses projetos, com uma visão de médio e longo prazos, serão avaliados para que se possa dar prioridade aos melhores. Essa avaliação pode até resultar na supressão ou no acréscimo de projetos. “Reitero, aqui, a nossa visão sobre foco, hierarquia e principalidade. Vamos trabalhar dessa forma”, concluiu.  
 
Currículos dos novos dirigentes 
 
Secretário Executivo do Ministério da Educação 
Fernando Haddad 
Idade: 41 anos 
Naturalidade: São Paulo (SP) 
 
Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1985; mestre em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, em 1988; aluno visitante da MCGill University, Montreal, Canadá, em 1989; doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, em 1991. 
 
Atividades profissionais: Professor de Teoria Política Contemporânea do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo. Presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto, em 1985. 
 
Publicações: Publicou os livros O Sistema Soviético, em 1992; Em Defesa do Socialismo, em 1998; Desorganizando o Consenso, em 1998; Sindicatos, Cooperativas e Socialismo, em 2003. Tem trabalhos publicados em periódicos acadêmicos e prefácios, além de artigos em jornais. 
 
Chefe do Gabinete do Ministro 
Jairo Jorge da Silva 
Idade: 40 anos 
Naturalidade: Canoas (RS) 
 
Formação: Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 
 
Atividades profissionais: Foi secretário adjunto da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003. Atuou na gestão pública e privada nas áreas de marketing, comunicação e relações institucionais. Trabalhou na iniciativa privada em empresas jornalísticas, no setor audiovisual e na prefeitura de Porto Alegre. 
 
Secretário Extraordinário de Erradicação do Analfabetismo 
Ricardo Henriques 
Idade: 43 anos 
Naturalidade: Porto – Portugal 
 
Formação: Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); mestre em Economia pela UFRJ. Está finalizando o doutorado em Economia pela Universidade de Paris X (Nanterre). 
 
Atividades profissionais: Foi secretário executivo do Ministério de Assistência Social, em 2003; presidente da Rede de Redução da Pobreza e Proteção Social do BID, eleito em 2003 para um período de dois anos; coordenador de Desenvolvimento Humano do Governo do Rio de Janeiro, em 2002; diretor adjunto da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, no período 2001-2002; desde 2000, é secretário executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), hoje licenciado. Também foi vice-presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro; chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense e diretor do Instituto de Economistas do Rio de Janeiro. 
É pesquisador especializado na área de economia social, com ênfase nos temas de desigualdade, pobreza, educação, mercado de trabalho, distribuição de renda, desenho e avaliação de políticas sociais, racismo, terceiro setor e justiça distributiva. 
 
Publicações: Tem livros na área de economia social, destacando-se Raça e Gênero no Sistema de Ensino: os limites das políticas universalistas na educação, publicado pela Unesco em 2002. Coordenou a edição do livro Desigualdade e Pobreza no Brasil, publicado pelo Ipea em 2000 e organizou as publicações dos livros Juventude, Cultura e Cidadania, publicado em 2002, e L’Economie Brasilienne et la Mondialization, publicado pela EHESS em 2000. 
 
 
Secretário de Educação Infantil e Fundamental 
Francisco das Chagas Fernandes 
Idade: 47 anos 
Naturalidade: Lages (RN) 
 
Formação: Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 
 
Atividades profissionais: Foi diretor do Departamento de Políticas de Financiamento da Educação da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif) do Ministério da Educação, em 2003; conselheiro nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, depois, conselheiro do Fundo no Estado do Ceará; diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Rio Grande do Norte; professor da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. 
 
 
Secretário de Educação a Distância 
Marcos Dantas 
Idade: 55 anos 
Naturalidade: Rio de Janeiro (RJ) 
 
Formação: Bacharel em Comunicação Social pela Faculdade de Comunicação Hélio Alonso; mestre em Ciência da Informação pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ. 
 
Atividades profissionais: Foi titular da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Comunicações, em 2003; representante do Poder Executivo no Conselho Consultivo da Anatel e membro titular da Câmara de Gestão Estratégica do Conhecimento do Governo Eletrônico (CGECon/E-Gov); professor adjunto do Departamento de Comunicação da PUC/RF e da pós-graduação em Gestão Estratégica das Telecomunicações da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. 
 
Publicações: Informação e trabalho no capitalismo contemporâneo, In Lua Nova, nº 60,2004; Información, capital y trabajo: valorización y apropriación en el ciclo de comunicación productiva, In Escribanía nº 9, jul-dez 2002, Universidade Manzales, Colômbia; Informação, capitalismo e controle da esfera pública: as determinações produtivas no ordenamento dos meios de comunicação, In V. Brittos (org.), Comunicação, Informação e Espaço Público – exclusão no mundo globalizado, Papel Virtual, Rio de Janeiro, 2002; A Lógica do Capital-informação, Editora Contraponto, Rio de Janeiro, 2002 (1ª edição: 1996); L’information et le travail: la valorisation et l’accumulation dans le cycle de la comunication productive, In C. Azaïs, A. Corsani e P. Dieuaide (orgs), Vers um capitalisme cognitif, L’Harmattan, Paris, FR, 2001.  
 
 
Secretário de Educação Superior 
Nelson Maculan Filho 
Idade: 60 anos 
Naturalidade: Londrina (PR) 
 
Formação: Engenheiro de Minas e Metalurgia formado pela Escola Nacional de Minas de Ouro Preto, Universidade do Brasil; mestre em Estatística-Matemática pela Faculdade de Ciências da Universidade de Paris; doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; diploma de Habilitação para Dirigir Pesquisas em Matemática da Decisão pela Universidade Paris-Dauphine (Paris IX); livre docência em Otimização pela UFRJ. 
 
Atividades profissionais: Professor titular de Otimização no Programa de Engenharia de Sistemas e Computação; coordenador dos programas de pós-graduação em Engenharia (Coppe) na UFRJ; professor visitante do DEI-Politecnico di Milano, Itália, em 2002-2003; diretor de pesquisa associado ao Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNRS) do LIPN-Université Paris XIII, em 2001-2002; reitor da UFRJ, 1990-1994; presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 1992-1994. É membro titular de três academias: Brasileira de Ciências, Nacional de Engenharia e da Academia Européia de Artes, Ciências e Letras, com sede em Paris. 
 
Publicações: Quatro livros publicados, alguns em co-autoria: Otimização Linear, em co-autoria com Márcia Fampa; Algoritmos e Heurísticas: desenvolvimento e avaliação de performance, em co-autoria com Ruy Eduardo Campello; Programação Linear, em co-autoria com Mário Veiga Ferraz Pereira; e Programação Linear Inteira. Publicou, ainda, mais de 90 artigos no Brasil e no exterior. 
 
 
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 
José Henrique Paim Fernandes 
Idade: 37 anos 
Naturalidade: Porto Alegre (RS) 
 
Formação: Economista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; pós-graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 
 
Atividades profissionais: Subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003; coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre, em 2001; secretário de Captação de Recursos e Cooperação Internacional na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no período 1998-2000; analista de projetos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul). Exerceu atividades técnicas de coordenação de projetos na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. É professor de Economia da Unilasalle (licenciado). Além disso, foi presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) Arrendamento Mercantil e vice-presidente da Instituição Comunitária de Crédito Porto Sol. 
 
Publicações: Porto Alegre, uma cidade que conquista; Porto Alegre: Processo, projeto e inserção internacional, em 2000; Do Consenso de Washington ao Combate à Pobreza, In: Boletim de Conjuntura da Unilasalle; Análise e Perspectiva da Economia Brasileira: estabilidade e vulnerabilidade, In: Boletim de Conjuntura da Unilasalle. 
 
 
Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica 
Antônio Carlos Lopes 
Idade: 55 anos 
Naturalidade: São Paulo (SP) 
 
Formação: Médico pós-graduado em Cardiologia pela Escola Paulista de Medicina-Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); fellow do American College of Physicians. 
 
Atividades profissionais: Diretor científico da Academia de Medicina de São Paulo, em 2003; assessor da Pró-reitoria de Extensão da Escola Paulista de Medicina-Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em 2003; membro do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira, em 2003; professor titular de Clínica Médica do Departamento de Medicina da Escola Paulista de Medicina-Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em 1999; professor titular de Medicina de Urgência no Departamento de Medicina da Escola Paulista de Medicina-Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no período de 1997-1999. 
 
Publicações: Tem 15 livros publicados, sendo os mais recentes: Abdome Agudo – clínica e imagem (2004), Série Clínica Médica Ciência e Arte (2003) e Tópicos em Clínica Médica. Estão no prelo duas novas obras: Tratado de Clínica Médica e Guia de Clínica Médica Ambulatorial e Hospitalar. 
 
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Educação 
Ronaldo Mota 
Idade: 48 anos 
Naturalidade: Assis (SP) 
 
Formação: Graduado em Física pela Universidade de São Paulo (USP), em 1976; mestrado em Física pela Universidade Federal da Bahia, em 1978; doutorado em Física pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1984; pós-doutorado pela University of British Columbia, Canadá, em 1984; pós-doutorado pela University of Utah, Estados Unidos, em 1993. 
 
Atividades profissionais: Professor titular na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS), desde 1985; membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa, desde 2002; membro do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (RS), desde 1992; coordenador do escritório regional da Fapergs, de 1997-2001; coordenador do curso de Mestrado em Física da UFSM, de 1994-1996; pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFSM, de 1985-1986. 
 
Publicações: Tópicos em Física Contemporânea, com J. A. T. Costa, em 1988; Encruzilhadas, Encontros e Poesias, em 1988; Capítulos em livros: Avaliando o método científico na pesquisa em educação, In Luft, Hedi Maria (org) Avaliando a Avaliação: pesquisa e formação de professores, 2002; Introdução à física de semi-condutores, In Mota, J. A. T., Borges da Costa E. R. (org) Tópicos em Física Contemporânea, 1988. 
 
 
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) 
Jorge Almeida Guimarães 
Idade: 65 anos 
Naturalidade: Campos (RJ) 
 
Formação: Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1963; doutorado pela Escola Paulista de Medicina – Universidade Federal (Unifesp), São Paulo, em 1972; pós-doutorado pelo National Institute of Health, Heart, Lung and Blood Institute, Bethesda, MD, EUA, em 1975. 
 
Atividades profissionais: Secretário Nacional de Políticas Estratégicas e Desenvolvimento Científico do Ministério da Ciência e Tecnologia; professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); pesquisador 1A do Conselho Nacional de Pesquisas; presidente da CTNBio; membro titular da Academia Brasileira de Ciências; membro do Conselho Superior da Capes; membro do Conselho Superior da Fapergs; diretor do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 2001-2003; diretor nacional e binacional do Centro Brasil-Argentina de Biotecnologia, de 1988-1998; diretor científico do CNPq, de 1990-1994; representante de Área na Capes, de 1986-2000; diretor do Instituto de Ciência Biomédicas da UFRJ, de 1986-1990. 
 
Publicações: Publicou 120 artigos científicos em revistas especializadas, nacionais e internacionais, e cerca de 20 artigos sobre política científica e formação de recursos humanos na pós-graduação. 
 
 
Coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes 
Benício Schmidt 
Idade: 60 anos 
Naturalidade: Porto Alegre (RS) 
 
Formação: Bacharel em Direito pela PUC-RS; mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais; doutorado em Political Science, pela Stanford University (EUA); pós-doutorado em Sociologia do Desenvolvimento, pela Universidade de Paris I – École des Hautes Études en Sciences Sociales. 
 
Atividades profissionais: Professor titular de Sociologia do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas (Ceppac) da Universidade de Brasília (UnB), de 1982-1999; professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Propur) da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 1976-1982; professor assistente do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, de 1973-1976. 
 
Publicações: Entre Escombros e Alternativas – Ensino Superior na América Latina; Censo das Cooperativas Brasileiras 1997, publicado em 1998. Organizador dos livros Os Assentamentos de Reforma Agrária no Brasil, em 1998; O Menor e a Pobreza, com Eliseu Calsing, em 1986; A Questão Urbana no Brasil, com Ricardo Farret, em 1986; e O Estado e a Política Urbana no Brasil, em 1983. 
 
 
Grupo Executivo da Reforma do Ensino Superior 
 
Fernando Haddad 
Jairo Jorge 
Eunice Araújo 
Benício Schmidt 
Ricardo Henriques 
Nelson Maculan 
Ronaldo Mota 
Jorge Almeida Guimarães 
Antonio Ibañez Ruiz 
Wrana Panizzi  
 
 

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