Ministro apresenta agenda de ações ao CNE

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou o Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 2 de agosto, e reafirmou o compromisso de manter uma agenda forte no setor educacional. Segundo ele, há dois pontos principais na agenda do ministério: a reforma do ensino superior e a reforma da educação básica, que acontecerá com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Um nível precisa do outro e precisam ser trabalhados juntos. Há 800 mil professores sem diploma atuando na educação básica“, afirmou.  
 
Com o objetivo de garantir uma transição equilibrada, até a aprovação do anteprojeto da Reforma Universitária pelo Congresso Nacional, o ministério vai adotar ações para reclassificar e recadastrar universidades e revisar decretos, normas e resoluções que tratam da educação superior. A advogada Maria Paula Dallari Bucci, chefe da Consultoria Jurídica do MEC, conduzirá a revisão legislativa. “Temos compromisso com o futuro. A meta é entregar às novas gerações um país sólido do ponto de vista educacional. Se continuar o mesmo empenho, daqui a 10, 15 anos, poderemos nos orgulhar do nosso sistema educacional“, afirmou.  
 
Haddad reafirmou o desejo de alcançar estabilidade para enfrentar a crise política atual. “Queremos alçar a educação ao mesmo patamar da economia. É importante a estabilidade econômica, mas também a estabilidade educacional, só que ela é obtida a médio e a longo prazos“, ressaltou. 
 
 
 
Ministro da Educação diz que haverá mudanças  
Folha Dirigida Online – Rio de Janeiro 
 
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse no dia 2 de agosto, que estão previstas mudanças para a nova gestão. Haddad discutiu uma agenda de trabalho com os integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), para definir as normas de transição e também as do Conselho. “Essa agenda envolve a autorização de cursos, que é dada pelo CNE, e o Conselho quer se desincumbir de algumas funções específicas para tratar de assuntos mais gerais da educação“, explicou.  
 
Haddad afirmou que dentro de duas ou três semanas deverá ser apresentada uma primeira minuta de propostas de trabalho para o CNE. “Não há dúvidas de que é preciso mudar para garantir que uma instituição com autonomia tenha condições mínimas de exercê-la. Para toda mudança será feito um estudo minucioso“, acrescentou. A agenda de trabalho do ministro da Educação também foi discutida com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com o advogado Geral da União (AGU), Álvaro Augusto Ribeiro da Costa. 
 
 
 

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