Ministro aceita proposta da Campanha para criar Grupo de Mediação no MEC

Em resposta a convite feito por Ministro Tarso Genro, Campanha Nacional pelo Direito à Educação propôs a criação de um Grupo de Mediação para discutir ações e encaminhamentos concretos sobre a Conferência Nacional de Educação e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Tarso aceitou a proposta e nesta semana começa a esboçar a composição do grupo, que terá integrantes da Campanha e representantes do próprio MEC 
 
Em encontro com Tarso Genro, no dia 03 de março, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação ressaltou a necessidade de uma maior valorização da educação básica na agenda governamental e cobrou do ministro um posicionamento claro em relação ao aumento do financiamento educacional, a realização da Conferência Nacional da Educação, a avaliação participativa do Plano Nacional de Educação e o aprimoramento da gestão democrática em educação. Em resposta, Tarso propôs a criação de um grupo executivo para discutir estas questões, composto pela Campanha e pelo MEC. 
 
No dia 22 de abril – como parte das atividades de lobby da Semana de Ação Global 2004 – representantes da Campanha, acompanhados por Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação Básica, entregaram a Ronaldo Teixeira da Silva, chefe de gabinete do ministro, um documento em resposta ao convite, com uma proposta para o grupo. A proposta foi aceita por Tarso e os nomes do MEC que farão parte do grupo estão sendo escolhidos nesta semana. A Campanha iniciou conversas com outras redes e fóruns da sociedade civil para discutir a proposta do Grupo de Mediação e sua implementação. 
 
Criada em 1999, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma articulação de movimentos e organizações da sociedade civil que atua pela 
melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Um de seus principais papéis é o de pressionar as autoridades para mudanças de políticas educacionais, ou melhor, pela efetivação de direitos na área educacional. No documento apresentado ao ministro Tarso Genro, a Campanha propõe como focos do grupo a Conferência Nacional de Educação e o Fundeb. 
 
A Campanha acredita que a Conferência deva ser construída na perspectiva de um processo amplamente participativo que contemple a avaliação do PNE (Plano Nacional de Educação) e a discussão de propostas referentes ao aprimoramento do controle social em educação. Quanto ao Fundeb, a Campanha defende que a sua criação tenha como base o custo aluno qualidade (CAQ). 
 
Grupo de Mediação -A Campanha propôs que o grupo fosse chamado de Mediação em vez de Grupo Executivo. “O caráter executivo cabe ao Ministério da Educação e aos demais órgãos do governo, não à Campanha, que é uma rede de pressão da sociedade civil. O grupo deve ter um caráter de mediação, visando ampliar e pluralizar o debate sobre essas questões. Buscamos com essa participação, sobretudo, pautar e contribuir para o aprimoramento de uma institucionalidade democrática e participativa em educação, que aumente o poder de influência efetiva da sociedade civil nas políticas públicas de educação“, diz Denise Carreira, coordenadora da articulação.