Na semana passada, os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram que seria necessário fazer uma limitação adicional de cerca de R$ 600 milhões em gastos no orçamento deste ano. As despesas contingenciadas envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento, porém, foi divulgado somente nesta sexta-feira (29/09) por meio de decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”.
Nesta nova rodada de contingenciamento, o Ministério da Saúde não teve verbas bloqueadas.
Veja os ministérios afetados pelo novo bloqueio
- Ministério da Educação: bloqueio de R$ 165,7 milhões
- Ministério dos Transportes: limitação de R$ 165,7 milhões
- Ministério das Cidades: contingenciamento de R$ 96,5 milhões
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: bloqueio de R$ 28,5 milhões
- Ministério da Defesa: contingenciamento de R$ 22,1 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: limitação de R$ 15,5 milhões
Valor total bloqueado em 2023
Com esse novo bloqueio de gastos, o valor total de recursos limitado, no orçamento de 2023, subiu para R$ 3,81 bilhões. Antes, já haviam sido feitos dois contingenciamentos de recursos, em maio (R$ 1,7 bilhão) e em julho (R$ 1,5 bilhão) deste ano.
Ao considerar o bloqueio total já realizado pelo governo neste ano, os ministérios que mais perderam recursos foram:
- Ministério dos Transportes: – R$ 984,8 milhões
- Ministério das Cidades: – R$ 931,8 milhões
- Ministério da Educação: – R$ 497,7 milhões
- Ministério da Saúde: – R$ 452 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: – R$ 262,2 milhões
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: – R$ 184,6 milhões
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: – R$ 109,7 milhões
Os bloqueios de gastos são necessários para atender ao limite existente para ano de 2023 – aprovado no fim do ano passado por meio da chamada PEC da transição e confirmado no arcabouço fiscal (a nova regra para as contas públicas).
Pulicado por Alexandro Martello, g1 em 29/09/2023.
