O Ministério da Justiça (MJ) lança, nesta quinta-feira (28), o Plano Nacional de Combate à Pirataria. Segundo Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do MJ e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, o plano engloba 23 projetos e ações, que serão desenvolvidos de 2009 a 2012, em parceria com estados, municípios e representantes da indústria e do comércio. “A estratégia é dar mais impulso à repressão e incentivar a conscientização sobre os malefícios dessa prática criminosa”, destaca o secretário.
A prática da pirataria geralmente envolve outros crimes, como tráfico de drogas e de armas. Nos últimos dois anos, a pirataria levou mais de 50 mil pessoas à prisão, segundo números das polícias Federal e Rodoviária Federal. Dados do ministério revelam que, somente em 2008, o valor de mercadorias apreendidas ultrapassou R$ 1 bilhão.
Desde 2004, quando foi criado o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), formado por representantes do governo e da sociedade civil, o combate a esse tipo de crime foi intensificado no País. O CNCP articula ações repressivas e educativas, além de medidas econômicas para reduzir o preço dos produtos originais. De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, o valor dos produtos piratas equivale a cerca de metade do preço dos originais, o que torna os piratas muito atraentes aos consumidores.
Para o Ministério da Justiça, o trabalho conjunto com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal tem sido determinante para aumentar o número de prisões e apreensões. Os produtos falsificados vão de acessórios, como bolsas e óculos, até medicamentos e produtos cirúrgicos.
Resultados – As ações já renderam resultados positivos como a retirada do Brasil da lista dos países que demonstram falta de proteção da propriedade intelectual. Um dado que reforça o empenho do Brasil é o fato de, nas duas últimas décadas o uso de software pirata ter caído de 90% para 60%. Segundo a Interpol, organização de polícia internacional, a pirataria movimenta, por ano, U$ 520 bilhões, valor superior ao do tráfico internacional de drogas (U$ 360 bilhões).
Parcerias – a idéia do Ministério da Justiça é fazer parcerias com os municípios contra a falsificação de produtos. Uma das ações é a Feira Legal, que deve incentivar os feirantes a substituir as mercadorias piratas por originais. Serão realizadas também parcerias com o comércio para promover campanhas de conscientização do consumidor. O ministério criará, ainda, o Portal de Combate à Pirataria, com campanhas educativas com foco no consumidor. Além disso, serão realizadas parecerias com provedores de internet para reduzir a oferta de produtos piratas na rede.
