Ministério aceita estudo prévio sobre criação de fundo de leitura

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, aceitou nesta terça-feira (16) a sugestão feita por editores de livros de realizar um estudo sobre os impactos econômicos da criação do Fundo Setorial Pró-Leitura. A condição de Manevy é que esse estudo verifique também os resultados do fundo na formação de leitores no Brasil.  
 
Por sugestão da presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, Sônia Jardim, o estudo será feito por um economista e financiado pelo Instituto Pró-Livro – uma associação do mercado editorial que tem o objetivo de incentivar a leitura e difundir o livro.  
 
Projeto do Executivo  
 
O Fundo Setorial Pró-Leitura foi discutido nesta terça em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Mista da Leitura. A criação do fundo está prevista em um anteprojeto de lei elaborado pelo Ministério da Cultura e apresentado na audiência. O projeto deverá ser enviado ainda neste ano ao Congresso.  
 
O fundo é fruto de um acordo entre o governo e a indústria editorial brasileira. Desde que o governo federal zerou a cobrança de PIS/Cofins para a indústria editorial, em dezembro de 2004, o setor aceitou a proposta do Ministério da Cultura de destinar 1% do seu faturamento anual para um fundo que financie as ações previstas no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).  
 
Contrários ao fundo 
 
Os editores argumentam agora, no entanto, que talvez este não seja o melhor momento para implantar o fundo. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Jorge Yunes, as pequenas e médias editoras poderão ter prejuízo caso o fundo não seja bem estruturado. “Esse 1% do faturamento bruto significa mais de 5% do faturamento final. Será que o segmento consegue sobreviver sem lucro? A situação do mercado editorial não é tão boa como era em 2004. Não é o momento para se gerar mais desemprego“, disse.  
 
Sônia Jardim também alegou a crise do setor editorial ao pedir cautela do governo quanto ao fundo. Ela lembrou que caiu o número de exemplares de livros vendidos na última década, passando de 225 milhões em 1999 para 200 milhões em 2007. “As iniciativas do fundo colherão frutos a longo prazo. No momento, nós temos um problema de curto prazo. E ainda temos que levar em consideração o avanço da tecnologia, o surgimento do livro digital“, observou. 
 
Apesar dos argumentos, o secretário Alfredo Manevy defendeu a criação do fundo como instrumento de afirmação do papel da leitura no desenvolvimento do País. “Não pode haver recuo do setor privado. A desoneração permitiu o desenvolvimento da cadeia produtiva do livro. É preciso reafirmar esse compromisso de parceria com o privado, e a ideia de que não é só o governo que faz, mas também a sociedade“, ressaltou.  
 
Para o secretário, embora o todos estejam preocupados com a crise, “é preciso ter em mente que a crise passa, o que fica é uma política de leitura para o País“.  
 
Prudência 
 
O presidente da Frente Parlamentar da Leitura, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), disse que a Câmara tem de ter prudência neste momento e escutar os dois lados, até porque o projeto passará pela Casa mais tarde. Se o assunto não vingar, disse, os parlamentares terão de trabalhar na formação de leitores. “O Brasil precisa ler. É preciso facilitar o acesso das pessoas aos livros.“