MinC se reúne com editores

O processo de inscrição e avaliação de projetos culturais submetidos à Lei Rouanet foi o tema do encontro de representantes do mercado editorial com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta quinta-feira, dia 12, na sede da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Os editores pediram agilidade na aprovação dos projetos e maior interlocução entre o setor e o Ministério, além da reativação da Secretaria Nacional do Livro e Leitura.  
 
Um grupo de 12 pequenas editoras redigiu um texto afirmando que a Lei Rouanet sofre “travamento operacional” e que existe má vontade do ministério em relação à renúncia fiscal. O ministro chamou para o encontro todas as editoras signatárias do manifesto. 
 
“Longe de estar emperrada, nós multiplicamos em muito o número de projetos avaliados e aprovados pela lei. O teto de renúncia chega a R$ 1 bilhão. Aquela desconfiança não tem base na realidade“, ponderou Ferreira em matéria publicada no Estado.  
 
No próximo dia 24 de março, haverá um novo encontro entre editores e uma equipe do Ministério para debater o tema e conhecer os detalhes da nova Lei Rouanet. 
 
 
 
Em São Paulo, ministro rebate grupo de editores 
O Estado de São Paulo – Jotabê Medeiros 
 
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, veio a São Paulo ontem e rebateu, em encontro no início da tarde com livreiros e editores na Câmara Brasileira do Livro (CBL), as acusações de que a Lei Rouanet sofra “travamento operacional“ e que haja má vontade do ministério em relação à renúncia fiscal. “Seria isso uma política de Estado velada?“, perguntava texto redigido conjuntamente por um grupo de 12 pequenas editoras. 
 
O texto foi dado ao conhecimento público a partir de reportagem do Estado, publicada ontem. Os editores revelavam o temor de que haveria uma estratégia de burocratização progressiva da lei de patrocínios culturais, o que teria provocado a “falência operacional“ da legislação.  
 
Juca Ferreira mandou convidar representantes de todas as editoras signatárias do manifesto para participar da reunião na CBL. “Eu os chamei para colocarmos tudo em pratos limpos, como se diz lá na Bahia“, afirmou. 
 
“Longe de estar emperrada, nós multiplicamos em muito o número de projetos avaliados e aprovados pela lei. O teto de renúncia chega a R$ 1 bilhão. Aquela desconfiança não tem base na realidade“, ponderou Ferreira. “Não há nenhum indício de que esteja emperrada a Lei Rouanet. A demanda é que aumentou, e nós estamos tomando as medidas necessárias para atendê-la. Já adotamos procedimentos digitais para facilitar o encaminhamento de projetos e conseguimos, no Congresso, um reforço de pessoal considerável, além da possibilidade de fazermos concurso público“, afirmou. 
 
Sobre o refluxo nos patrocínios (a crise afetou o último trimestre de 2008), Ferreira diz ter confiança de que isso será revertido. “Achamos que as estatais já vão voltar a investir“, disse. 
 
Ontem também a Câmara Brasileira do Livro enviou nota ao jornal pedindo para esclarecer o seu papel nas discussões sobre a Lei Rouanet. “A CBL tem ouvido editores insatisfeitos com a questão operacional da Lei Rouanet e cumpre seu papel institucional de ampliar o diálogo com o Ministério da Cultura para promover um avanço nessas questões“, diz a nota. Mas a instituição informou que “não está à frente, desconhece e não divulgou pelos seus canais competentes“ o manifesto dos editores insatisfeitos (grupo que inclui as editoras Bei, Metalivros, DBA, Terceiro Nome, Aprazível, Andréa Jacobson Estúdio, entre outras). 
 
O ministro Juca Ferreira acrescentou que não considera todas as críticas improcedentes. “De tudo o que foi dito, o que reconhecemos é que estamos longe de dar um atendimento satisfatório a quem procura a lei. Mas estamos trabalhando nisso.“ Segundo Ferreira, é absurdo imaginar que ele tencione acabar com a renúncia fiscal, hoje o principal mecanismo de fomento à cultura nacional. “O que queremos é fazer com que a renúncia fiscal passe a ser um mecanismo secundário no incentivo, e a crise vem comprovando o acerto da nossa reivindicação.“ 
 
Embora ainda dependa de um OK da Casa Civil, Ferreira espera dispor para consulta pública em uma semana o novo texto da Lei Rouanet. A partir daí, os artistas e produtores teriam 45 dias para debatê-lo antes de ser enviado ao Congresso.