O ministro Juca Ferreira disse esperar que, com a modernização da LDA, a cultura se torne um dos carros-chefes da economia brasileira.
– Não dá para alavancar a cultura com dinheiro a fundo perdido do Estado. É preciso criar condições para que ela se torne autossustentável – disse o ministro. – O trabalho do MinC é criar uma economia da cultura sólida, forte. O trabalho do MinC é fazer com que o Estado apoie o desenvolvimento desta economia sólida. Nossa expectativa é de que em 10 anos ela seja tão forte no Brasil como outros setores da indústria formal.
Governo recebeu 8.431 contribuições ao projeto da lei do direito autoral
Durante a entrevista, o ministro enfatizou o crescimento e a valorização da economia da cultura em todo o mundo:
– Nos Estados Unidos, é a segunda indústria mais forte. É a terceira na Inglaterra. É uma indústria pouco poluente, de grande capacidade de empregabilidade, democrática e que cresce a todo momento. O potencial criativo do Brasil é enorme, mas a cultura nunca foi tratada no país como economia formal – disse.
Juca Ferreira aproveitou para criticar os setores culturais que, em sua opinião, fizeram uma “leitura equivocada” da modernização da LDA.
– Não é como interpretaram alguns, de que a ampliação do acesso à cultura signifique tirar os direitos do autor. Isso é falta de pensamento econômico. Todos os autores deverão ter estímulo econômico. O autor é o epicentro das cadeias produtivas da cultura – afirmou.
Segundo o ministro, cerca de metade das contribuições enviadas durante a consulta pública foram de “spams”.
– Quase metade era de mensagens no sentido de negar a modernização da LDA. E saíam todos dos mesmos IPs (endereços de computadores). Os que rejeitam a discussão pública tentaram criar uma situação de que a maioria era contrária a ela. Essa é uma leitura equivocada, mas também uma tentativa de matar no nascedouro esse processo de modernização.
Segundo Marcos Souza, da secretaria de Políticas Culturais, o trabalho do MinC, agora, é “separar o que vem como aprimoramento” na consulta pública do que é “mera manifestação de vontade”. Estão sendo analisados, por exemplo, demandas de arquitetos e dubladores, que desejam ver seus trabalhos reconhecidos como produção cultural. O tratamento que a nova lei dará ao compartilhamento de arquivos digitais (P2P) continua sendo um dos pontos mais polêmicos do anteprojeto.
Direitos autorais: Minc viu esforço de sabotagem
O Estado de S. Paulo – Jotabê Medeiros
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou ontem o balanço da consulta pública da nova Lei de Direitos Autorais, que durou 79 dias e recebeu 8.431 sugestões. Ferreira informou que vieram sugestões de quase todo o País, à exceção de quatro Estados: Alagoas, Acre, Roraima e Tocantins. A intenção do Ministério é levar o anteprojeto de lei ao Congresso até o fim do ano.
No relatório do governo, está informado o seguinte: “Detectou-se a repetição de centenas de participações com um mesmo padrão de conteúdo, a partir de poucos endereços IP (internet protocol)”. “Determinados grupos, aparentemente, adotaram a prática para criar um cenário artificial”, admitiu Marcos Souza, diretor de Direitos Intelectuais do MinC. Souza diz que a ideia da consulta pública não é para “colher manifestações de caráter plebiscitário”, mas aperfeiçoar e enriquecer o texto. Dessa forma, o governo separou as sugestões em contribuições (as que trazem argumentos efetivos) e manifestações (gente que concorda ou que discorda, mas sem argumentação). Segundo apurou a reportagem, cerca de 7 IPs foram responsáveis por 25% de todas as inserções no sistema do MinC.
