Vence em 2011 o prazo fixado pelo Congresso para que sejam alcançados os objetivos do plano nacional para a área
Se o Brasil quiser cumprir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação), terá que aumentar em 160% os gastos públicos com educação até 2011, quando termina o prazo de dez anos estipulado em 2001 pelo Congresso Nacional para que municípios, Estados e governo federal alcancem os objetivos traçados pelo documento. É o que mostra um estudo realizado por técnicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC), da UnB (Universidade de Brasília), do Senado e da Casa Civil.
Segundo o estudo, o gasto público com todos os níveis de educação hoje é de R$ 58 bilhões, ou 4,29% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país). Esses valores terão que aumentar progressivamente até 2011, quando o país terá que gastar R$ 150,5 bilhões, ou 7,95% do PIB, no setor.
O PNE foi aprovado em 2001 pelo Congresso Nacional. Ele estipula metas a serem alcançadas em todos os níveis de ensino pelo poder público. Em 2005, segundo o PNE, o Congresso deverá avaliar o cumprimento das metas e aprovar medidas legais para corrigir eventuais deficiências.
A estimativa feita pelos técnicos leva em conta não apenas as metas de crescimento das matrículas, mas também a projeção de que o gasto médio por aluno crescerá em todos os níveis de ensino, exceto na educação superior. Isso garantiria que as metas de qualidade também fossem atingidas.
O estudo mostra que o setor que terá que receber maior aporte de recursos, em relação ao que recebe hoje, é o que atende à faixa etária de zero a três anos em creches.
Hoje, segundo o Censo 2000 do IBGE, apenas 11,6% das crianças de zero a três anos estão matriculadas em creches. A meta é chegar a 2011 com 50% das crianças nessa faixa etária na escola. Para isso os gastos públicos terão que aumentar quase dez vezes, subindo de R$ 898 milhões neste ano para R$ 10,7 bilhões em 2011, um aumento de 1.088%.
Essa realidade já havia sido detectada em um estudo iniciado no ano passado pelos pesquisadores do Ipea Jorge Abrahão de Castro e Ângela Rabelo Barreto. Para Castro -que participou também do estudo em parceria com técnicos do Inep-, o esforço para aumentar os gastos públicos na educação infantil terá que ser feito por todas as esferas de governo.
O presidente do Inep, Luiz Araújo, afirma que, além da educação infantil, o ensino médio e o superior também exigirão uma preocupação maior dos governos.
“Nossa preocupação central não é o ensino fundamental porque, nesse nível, a tendência é de diminuição do número de alunos, o que aponta para uma certa estabilidade. No ensino médio, assim como acontece com a educação infantil, as projeções indicam um aumento das matrículas, com a diminuição da exclusão e da demanda reprimida“, diz Araújo.
