Para Dirceu, programas sociais permitirão ao País atingir compromissos firmados com a ONU
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que a unificação dos programas sociais prevista pelo governo implicará “um salto consistente“ na qualidade de vida dos brasileiros e 10 milhões de famílias serão beneficiadas com transferência de renda. Dirceu representou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de divulgação do relatório 2003 do Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU). Na avaliação, que leva em conta dados de 2001, o Brasil ocupa o 65.º posto entre 175 países.
Lula embarca hoje para a Europa, onde vai defender a criação de um Fundo Mundial de Combate à Pobreza, para ajudar países pobres. Essa é uma das oito Metas de Desenvolvimento do Milênio, compromisso assumido pelos membros da ONU em 2000 para ser atingido até 2015. O ministro garantiu que o Executivo está empenhado em cumprir as metas (veja quadro ao lado). “O bem-estar social é a razão de ser deste governo.“ O ministro citou os programas capazes de melhorar a qualidade de vida da população, como o Fome Zero e o Bolsa-Escola, além de projetos como os de negociação de dívidas de pequenos agricultores, compra da produção do semi-árido, seguro-safra contra a seca, transposição de águas dos rios nordestinos e retomada da construção da ferrovia transnordestina.
Reformas – Dirceu prometeu convocar ministros, nos próximos dias, para que se comprometam com a execução das metas. Mas disse que elas dependem, além dos programas sociais, do ajuste fiscal, de crescimento econômico, das reformas tributária e previdenciária e da reorganização da poupança pública.
O relatório da ONU alerta que o País corre o risco de não cumprir o primeiro objetivo, que é reduzir de 9,9% para 4,95% o porcentual de brasileiros que vivem em extrema pobreza, com o equivalente a menos de US$ 1 por dia. “Apesar de a pobreza ter começado a cair no começo dos anos 90, isso ocorreu de modo desigual e não tão rápido quanto o necessário“, assinalaram os técnicos da ONU. Segundo eles, a Região Norte “está sendo deixada para trás“. O relatório recomenda alta prioridade na questão do saneamento. Apenas 76% da população vive em casas com esgoto. A meta é chegar a 86%. Na avaliação da ONU, o compromisso de reduzir a 7% o porcentual de desnutridos está bem encaminhado. A educação, responsável pelo avanço do Brasil no ranking do IDH em relação ao levantamento anterior, relativo a 2000 – o País saltou quatro posições – ainda é motivo de preocupação do governo. Dirceu aposta que o Bolsa-Escola garantirá a universalização do ensino fundamental. Mas é preciso expandir o ensino médio, o que não pode ser tarefa da rede particular, por causa da falta de renda. Hoje, metade dos jovens não tem acesso ao ensino médio. Dirceu afirmou que o ministro da Educação, Cristovam Buarque, prevê universalizar o acesso ao antigo colegial já em 2006, ampliando o Bolsa-Escola.
A igualdade entre os sexos é outro grande desafio. “É um problema agravado pela pobreza e questão racial“, disse Dirceu. O ministro citou como exemplo da mobilização do governo o fato de Lula ter criado uma Secretaria de Políticas Especiais para Mulheres.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também comentou ontem o relatório do IDH. “Esses dados mostram que o meu governo agiu corretamente para reduzir a pobreza no Brasil, apesar de todas as dificuldades. Espero que o novo governo mantenha as políticas e, em vez de ficar sempre jogando a culpa no passado, continue melhorando as condições de vida da população.“
