Em reunião hoje, 15, na Câmara, o ministro da Educação defendeu a aprovação do Plano Nacional de Educação ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar e das eleições municipais.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que marcará uma reunião na Câmara com o objetivo de debater com os deputados as metas de financiamento da educação previstas no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), em análise na Casa. Esse é o ponto mais polêmico da proposta, que tramita no Congresso desde dezembro de 2010. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.
O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%. A promessa do debate foi feita durante encontro realizado hoje entre o ministro, a Comissão de Educação e Cultura e a comissão especial que analisa o PNE. Ainda não há data prevista para o novo encontro. Na reunião de hoje, Mercadante também anunciou novas regras para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), com o objetivo de reduzir fraudes.
Relatórios – Em seu primeiro substitutivo ao PNE, apresentado em dezembro de 2011, o relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), fixou uma meta intermediária, de 8% de investimento total em educação (que inclui bolsas de estudo e financiamento estudantil). De acordo com o deputado, esse índice equivale a cerca de 7,5% do PIB em investimentos diretos. Ele adiantou no encontro de hoje que deverá manter esse índice no segundo substitutivo, a ser apresentado nas próximas semanas. A única diferença será a separação clara das metas de investimento total (8%) e investimento direto (7,5% do PIB). “Depois de diversas pesquisas e conversas com gestores locais, tenho a certeza de que esse valor é suficiente para darmos um salto importante no atendimento e na qualidade do ensino”, garantiu. Mercadante não defendeu nenhum dos índices, mas afirmou que qualquer valor aprovado deverá ser “viável e sustentável no longo prazo”.
O ministro afirmou também que o acordo sobre o investimento público na área deverá prever, além da definição do percentual do PIB, a vinculação de receitas do pré-sal para a educação.
