O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na ultima terça-feira, (24), que vai formar sua equipe de assessores e técnicos do Ministério da Educação com base em critérios de “competência”, sem dar importância à filiação partidária.
Segundo ele, a educação deve ser tratada de forma “suprapartidária” e sua gestão à frente da pasta não servirá de plataforma para projetos políticos pessoais. Mercadante discursou durante a cerimônia de transmissão do cargo deixado por Fernando Haddad, que se prepara para a disputa pela Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano. Ele afirmou que não usará a gestão à frente do Ministério da Educação como “trampolim” para projetos políticos pessoais.
“Minha gestão à frente deste ministério não será um trampolim para projetos pessoais ou partidários. Será sim uma alavanca suprapartidária para a melhoria da educação brasileira, assim como aconteceu no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação”, afirmou.
O novo ministro enumerou, durante a cerimônia, elogios aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Fernando Haddad e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Nos governos de Fernando Henrique Cardoso houve progresso significativo como o ensino obrigatório”, disse Mercadante. Ele destacou, no entanto, que foi Lula quem implantou uma visão que ele classificou como “sistêmica” da educação, com investimentos em todas as etapas do ensino. Também elogiou, sob Lula, o aumento da escolaridade e a criação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Mercadante afirmou que é preciso promover esforços para “aprimorar” o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas defendeu a existência da prova.
“Temos que preservar e consolidar esse mecanismo que em perspectiva é muito mais democrático e republicano do que a proliferação de vestibulares. Ele é
um grande instrumento para a democratização do ensino superior”, afirmou. O ministro disse que há um “tensionamento” em relação ao Enem, pelo fato de o exame ser critério de eliminação e requisito de acesso a várias universidades brasileiras.
Sobre políticas de valorização de professores, afirmou que vai iniciar um “diálogo amplo” para a implementação de piso salarial para professores em todos os estados e municípios. “Temos que romper com esse ciclo vicioso de baixos salários e desmotivação dos professores.” “No início do ano tomei posse com entusiasmo no cargo de ministro de Ciência e Tecnologia. Devo dizer que é uma honra fazer parte da equipe da presidente Dilma. Ela vem fazendo um notável governo”, declarou. Afirmou também que “está” ministro da Educação, mas que é acima de tudo “economista e educador”.
Segundo Mercadante, a “longa trajetória na pesquisa e no magistério” o preparou para “todos os desafios” que enfrentou na vida pública. Mercadante destacou ainda a importância do Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo para jovens de baixa renda em universidades privadas. O ministro disse ainda que vai se dedicar na criação de novas vagas em universidades públicas.
Alfabetização – O ministro anunciou ainda durante o discurso um programa chamado Alfabetização na Idade Certa. Segundo ele, o programa terá a finalidade de melhorar a qualidade do ensino de crianças de até 8 anos. “Vamos lançar o programa Alfabetização na Idade Certa, que atuará distribuindo material didático estruturado e adequado, […] direcionando os melhores recursos para essa fase crítica do aprendizado. Os melhores professores também devem estar à disposição das crianças para que elas possam se alfabetizar até os oito anos de idade”, disse.
O ministro afirmou ainda que intensificar esforços na educação de jovens que vivem na área rural. “O outro programa que eu mencionei é a educação para a área rural. Você não pode levar, com material didático, para uma criança ou jovem que mora no campo, por exemplo, o ambiente cultural da cidade. Você tem de respeitar os valores, a especificidade. Você tem que dialogar, valorizar essa cultura”, afirmou.
Durante o discurso, Mercadante defendeu ainda que os recursos do pré-sal sejam aplicados na área da educação. “O pré-sal é uma oportunidade histórica fantástica. Os nosso netos não terão acesso. Podemos desperdiçar inchando a máquina pública ou trabalhando em um legado para o futuro e o legado fundamental é a educação”, declarou.
Haddad – Em breve discurso durante a transmissão de cargo a Aloizio Mercadante, o ex-ministro da Educação afirmou que as medidas adotadas pelo ministério foram “controversas”, mas que resolveu impasses na base do diálogo.
Segundo ele, as críticas que recebeu enquanto comandou a pasta foram “todas construtivas”. “Não medimos esforços para levar adiante uma agenda que procurou perpassar todas as etapas, níveis, modalidades. As críticas sempre foram todas construtivas no sentido de aperfeiçoar nossos projetos. O sentimento é de que temos deveres a cumprir com as populações brasileiras.”
Ele afirmou também que jamais temeu “desgaste” político com a criação de projetos como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nós educadores não tememos o desgaste”, disse. Segundo ele, o MEC durante os últimos anos promoveu uma “ampla reforma educacional”. “Uma vez picado pela mosca da educação você tem o prazer de conviver com essa sensação impactante de promover a emancipação das pessoas com o gesto de educação.” Mais cedo, Mercadante disse que deixa o ministério de forma “relutante”.
