Os dados preliminares do Censo Escolar (Educacenso) 2009 apontam que a proporção de crianças na escola – da creche ao ensino médio – aumenta a cada ano. São mais de 52 milhões de matrículas. Mas cai o número absoluto.
Essa queda, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, se explica por dois fatores: queda na ordem de 600 a 800 mil nascimentos por ano, chamado bônus demográfico, e a redução da repetência escolar. “Como as crianças não repetem o ano tanto quanto repetiam no passado, elas saem da educação básica mais cedo”, informa Haddad.
Os estados e municípios têm agora 30 dias, a contar desta quarta-feira, 23, para conferir os dados do censo informados ao Ministério da Educação e corrigi-los se necessário. Haddad chama a atenção dos gestores públicos para a importância de informar dados corretos. É a informação da matrícula estadual e municipal, diz, que vai definir os valores que serão repassados a Fundeb para cada nível e etapa da educação em 2010. Os recursos de que o ministro fala se destinam uma série de ações educacionais, entre elas, a merenda e o transporte escolar, o livro didático e biblioteca na escola.
Ao apresentar os dados preliminares do censo, o ministro destacou a qualidade da pesquisa e o detalhamento de dados que permite eliminar a duplicidade de matrículas, além da economia de recursos.
Metodologia – Pela metodologia do censo utilizada até 2007, a escola informava o número de alunos matriculados, muitos deles em duas ou três escolas, e no caso da educação de jovens e adultos a matrícula era informada por disciplina e não por pessoa. Com o Educacenso, a escola informa o nome do estudante, eliminando a duplicidade. “A metodologia trouxe um ganho para o Ministério da Educação do ponto de vista da alocação dos recursos”, segundo Haddad.
Sobre a educação básica pública, o ministro diz que nos anos 2000 é a primeira vez que ocorrem, simultaneamente, dois efeitos na educação: melhoria do atendimento com melhoria da qualidade. “Nos anos 90 (do século passado), nós tivemos melhoria do atendimento e queda da qualidade. Nos anos 2000, nós continuamos melhorando o atendimento só que revertemos a queda da qualidade”.
As tabelas do Educacenso apresentam dados detalhados das matrículas por regiões e estados, níveis e etapas de ensino, número de escolas e comparativos com as pesquisas de 2003 a 2008.
