O Ministério da Educação trabalha na elaboração de uma base nacional comum para o conteúdo ensinado nas escolas brasileiras. A informação é do secretário de Educação Básica, do Ministério da Educação, Romeu Caputo, que na última quarta-feira, 19, participou de audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Educação em conjunto com a Comissão de Educação.
Questionado pelo coordenador da frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), sobre a possibilidade de o país adotar um currículo nacional, Romeu Caputo lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE, PL 8035/10) – aprovado na Câmara no ano passado e em discussão atualmente no Senado – tem como estratégia o estabelecimento de direitos e objetivos de aprendizagem para a educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96), segundo o secretário, também estabelece que o governo federal, em conjunto com o Conselho Nacional de Educação, defina uma base nacional curricular.
“Essas diretrizes gerais a gente tem, inclusive, no site do MEC. Mas queremos ir além. Dificilmente teríamos no Brasil um currículo único. Mas precisamos dizer a cada cidadão, cada estudante, independente da região em que ele esteja, qual o seu direito de aprendizagem”, disse Caputo.
O deputado Alex Canziani avalia que a discussão técnica iniciada pelo MEC é um passo importante, mas alerta que estados e municípios precisam ser ouvidos no processo. “Não queremos que o MEC venha aqui e diga o que deve ser feito. Queremos que isso seja fruto de todo um entendimento dos estados, dos municípios”, disse.
Pelo texto do PNE, pelo menos 70% dos alunos dos ensinos fundamental e médio devem alcançar, até o quinto ano de vigência do plano, nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem de seu ano de estudo e 50%, pelo menos, o nível desejável.
Alfabetização
Romeu Caputo também destacou que o MEC está atento à viabilização do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado pelo Executivo no ano passado. Os 27 estados e a quase totalidade dos municípios (5.393) já aderiram ao pacto, que prevê a alfabetização de todas as crianças em português e matemática até 8 anos de idade, até o 3º ano do ensino fundamental.
O secretário informou que mais de 350 mil professores alfabetizadores estão recebendo bolsa de R$ 200 para capacitação. Além disso, 16.814 orientadores de estudo estão sendo formados em 38 universidades públicas para atuar como capacitadores locais. Cada orientador recebe bolsa de R$ 765. Outra medida para atender a meta, segundo Caputo, é ampliar a distribuição de livros para cada sala do ciclo de alfabetização. Sessenta milhões de livros didáticos, jogos pedagógicos e obras literárias foram distribuídas para os 1º, 2º e 3º do ensino fundamental.
Creches
O secretário de Educação Básica reconheceu que as taxas de atendimento por creche no país ainda são muito baixas. Caputo destacou que 76% das crianças até três anos estão fora da creche. A meta do governo é construir 6 mil unidades até 2014.
Uma novidade, segundo ele, são os pregões nacionais para ajudar os prefeitos a construírem unidades de ensino infantil. O secretário informou que, pela nova metodologia, as empresas contratadas devem entregar mil creches em até sete meses. Os primeiros lotes para adesão e início das obras devem sair na próxima semana.
