MEC vai concluir até o final do ano cadastro de alunos

O Ministério da Educação (MEC) espera concluir até o final deste ano o cadastramento de todos os alunos da educação básica do país. O período de inscrição dos dados está aberto. Na segunda, dia 3, o ministro Fernando Haddad informou que o levantamento já possuía dados de 43,2 milhões de estudantes. O número é inferior ao do Censo Escolar 2005, que aponta 56,4 milhões -diferença de 13 milhões. Os dados, porém, estão incompletos.  
 
Dados fornecidos no dia 3 tinham como base os dados tabulados até o último dia 23, quando 51,4% dos municípios haviam fornecido 100% dos dados. Ontem, o cadastro já contava com 47,4 milhões de alunos. A perspectiva do Inep (instituto de estatísticas do MEC) é que somente ao final deste ano todos os estudantes estejam cadastrados.  
 
“Esperamos que o número do cadastro seja inferior ao do Censo, mas não muito“, disse Maria Inês Pestana, diretora de estatísticas da educação básica do Inep. Sobre a suspeita de que alguns Estados e municípios inflem os números para ganhar mais verbas federais, Pestana afirmou que “isso existe, mas deverá aparecer pouco significativamente“.  
 
 
 
Investimentos em educação terão mais transparência
Portal MEC – Rodrigo Dindo
 
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, dia 3, que o cadastro do Projeto Presença vai gerar mais transparência e eficiência nos gastos públicos. Segundo Haddad, no momento em que se discute um novo projeto de financiamento para a educação básica no país, dados mais precisos e confiáveis são fundamentais para que a distribuição de recursos entre estados e municípios seja mais justa. “Por isso, a importância do Projeto Presença”, disse o ministro. 
 
Em seis meses, foram reunidas informações sobre 43.247.496 estudantes e mais de dois milhões de professores dos sistemas público e privado de todo o Brasil, desde as creches até o ensino médio. Dos 5.564 municípios, apenas 33 deixaram de informar completamente os dados de alunos, professores ou escolas; 2.862 (51,4%) informaram 100% e 1.787 (32,1%), entre 80% e 99%. 
 
Haddad destacou que o cadastro tem o foco no aluno, com informações que possibilitam a individualização – ao contrário do censo escolar tradicional, que continua sendo o instrumento oficial para distribuição de verba. “O recurso deve ser do aluno e não do sistema”, afirmou o ministro, em alusão a programas como os de transporte e merenda escolar e do livro didático, dentre outros, cujos repasses são feitos com base no número de estudantes. 
 
Com o cadastro, será possível acompanhar a trajetória escolar, a freqüência, o rendimento e o desempenho de cada estudante em exames como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil, que avaliará 43 mil escolas públicas do país localizadas em áreas urbanas. 
 
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, destacou a importância dos dados obtidos sobre os professores. “Saberemos exatamente quantos são e em quantas escolas estão, não apenas as funções”, disse.  
 
NIS — Haddad falou ainda sobre a segunda etapa do Projeto Presença, na qual cada aluno recebe o cartão do estudante, que contém o número de identificação social (NIS). Com o cartão, o aluno se sente mais próximo da escola, segundo o ministro.