O Ministério da Educação (MEC) segue realizando uma série de reuniões, com o tema “Diálogo sobre o Ensino Médio”, com entidades educacionais a fim de tratar das novas diretrizes da etapa de ensino. O objetivo é receber proposições para a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023.
Ao todo, estão planejadas reuniões com 30 entidades educacionais. A consulta visa escutar a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. As sugestões e propostas apresentadas servirão para a tomada de decisão do MEC, acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.
Entidades recebidas – no dia 10 de maio, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Holanda, recebeu representantes da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e da Associação Nacional de Educação Católica (Anec), que entregou o documento com as contribuições da instituição.
No dia 16 de maio, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e Maurício Holanda também receberam representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede), e novamente a ANPEd e Anec.
No dia 18 de maio, a Sase ainda recebeu representantes da organização não governamental Todos Pela Educação. Na mesma data, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Getúlio Marques Ferreira, e equipe, recebeu representantes da diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.
A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.
Publicado Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase e Setec em 22/05/2023.
