O Ministério da Educação (MEC) realizou, na segunda-feira, 29 de maio, o sexto webinário com especialistas do Ciclo de Encontros da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Os especialistas abordaram temas variados acerca da reformulação do ensino médio, apresentaram reflexões sobre contexto social, histórico e ensino médio na educação indígena. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube.
Participaram do webinário os especialistas Jaqueline Moll, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Sergio Stoco, do Centro de Estudo de Educação e Sociedade (Cedes); Daniel Cara, professor da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e Rita Potyguara, do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei).
O encontro foi aberto pelo secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Maurício Holanda, que considerou o debate a respeito do ensino médio um desafio a ser enfrentado. “Embora tenhamos reflexões diversas acerca do desafio que é discutir o ensino médio, os seminários têm sido muito respeitosos na pluralidade. Temos convidado especialistas de diversas formações e caminhadas, e todos trazem contribuições muito relevantes. Afinal de contas, estamos do mesmo lado da história, procurando preservar o campo democrático brasileiro”, pontuou.
Opinião – em sua fala, Sergio Stoco considerou o percurso da reforma do ensino médio acidentado, do ponto de vista das suas finalidades, terminalidade e integralidade. “Os elementos dessa reforma enfraquecem o processo e não enfatizam a melhoria das condições de ensino e nem as efetividades do ensino médio que, até então, vinham sendo oferecidas”. De acordo com o especialista, pela ótica social, o atual modelo exclui os jovens. “Se for olhar do ponto de vista da periferia, é uma sociedade que extermina esse jovem preto, periférico, não há como criar uma perspectiva para eles”, ressaltou.
Já Rita Potyguara refletiu acerca da educação indígena. Segundo ela, qualquer projeto educativo para indígenas ou desenvolvido para eles ou com eles deve considerar a autonomia dos povos originários, dos sujeitos sociais que participam desse processo. “Sobre o ensino médio, temos uma baixa oferta do ensino médio nas comunidades indígenas. A grande maioria dos números de matrícula está concentrada no ensino fundamental, sobretudo nos anos iniciais”, ressaltou.
A especialista também destacou que o atual modelo de ensino médio foi imposto às comunidades indígenas, sem respeitar o direito à consulta, bem como o tipo de ensino médio que eles desejam, por exemplo, que os prepara para ingressar na educação superior ou se será um modelo que está articulado às necessidades de manutenção e proteção dos territórios indígenas.
Daniel Cara considerou que nenhum outro tema da educação é mais importante do que a discussão sobre a reforma do ensino médio.
“O que mais me preocupa é que, na prática, o Brasil tem vivido um debate em uma realidade paralela. Essa reforma do ensino médio só pode ser corrigida por uma mudança legal e isso precisa ser deixado claro”, reforçou. Segundo o professor da USP, o atual modelo de ensino médio tem gastado o tempo do estudante sem alimentar a potência dele.
Jaqueline Moll relatou que a desesperança dos jovens é o que a coloca na luta contra a reforma do ensino médio. “Estamos discutindo um projeto de sociedade. Não se faz uma reforma do ensino médio sem um efetivo trabalho, não só para reconstruir como para construir as condições físicas do ambiente escolar, para que os jovens estejam e permaneçam nas escolas, inclusive, por mais tempo”, destacou.
Histórico – a série de webinários faz parte de um ciclo de encontros que será realizado até o início de junho. O MEC deu início às transmissões dos webinários no dia 24 de abril.
Agenda – os próximos webinários estão marcados para os dias 1º e 5 de junho. Nessas ocasiões, serão escutados professores de universidade estaduais e federais de todo o país, além de representantes de institutos e centros de estudos.
Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.
A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.
Publicado Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase em 31/05/2023.
