MEC quer mais 460 mil crianças no ensino fundamental

A inclusão de alunos na 1ª série do ensino fundamental a partir de seis anos pode gerar um aumento no valor da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), pela União. Estima-se que 460 mil crianças, com menos de seis anos, sejam matriculadas.  
 
A ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, a partir de 2004, é a primeira iniciativa do Ministério da Educação para colocar 100% das crianças de seis a 14 anos na escola até 2006. Ela faz parte do programa Toda Criança Aprendendo, lançado pela Secretaria de Educação Fundamental do MEC, no início de junho. A implantação depende da liberação de mais de R$ 2,6 bilhões pelo Fundef.  
 
O Ministério também vai aumentar a jornada escolar e estimular a implantação de escolas em período integral, como forma de garantir a melhoria na qualidade do ensino público. Essas medidas devem ser implementadas, gradualmente, de acordo com as peculiaridades dos sistemas estaduais e municipais de educação. Os critérios e as metas referentes à ampliação do atendimento escolar serão discutidos pela Secretaria de Educação Fundamental do Ministério e as secretarias de estados e municípios.  
 
A cada ano, o MEC institui um valor mínimo por matrícula/aluno do ensino fundamental. Este ano, o valor fixado foi de R$ 418,00 para o estudante da 1ª à 4ª série; e de R$ 468,30 para os da 5ª à 8ª série. Quando a receita vinda dos impostos não atinge o valor total que os estados devem gastar com matrícula/aluno, a União complementa os recursos que são repassados mensalmente. Quatro estados receberam complementação da União em 2003: Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.