O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que sua equipe prepara uma proposta de ação interministerial para atendimento de crianças na faixa de 0 a 3 anos, com foco nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Ele participou da abertura de seminário sobre educação na primeira infância, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.
O ministro quer incluir o projeto, que ainda não tem nome nem previsão de custos, no próximo Plano Nacional de Educação, que deverá ser aprovado pelo Congresso em 2010, com diretrizes para a década de 2011 a 2020.
– Estamos trabalhando há algum tempo num desenho interministerial para a faixa etária de 0 a 3 anos. Vai exigir um esforço tão grande quanto foi universalizar o ensino fundamental, quanto vai ser universalizar a pré-escola. Nós temos que ter uma atenção para a primeira infância muito aguda neste momento e compreender que o desafio da primeira infância é a ação interministerial e até intergovernamental – disse Haddad a jornalistas.
Ele lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece uma série de serviços para recém-nascidos, crianças e gestantes, especialmente por meio do programa Saúde da Família. Na mesma linha, o Bolsa Família repassa dinheiro à população pobre, com exigência de contrapartidas educacionais e de saúde, assim como o Ministério da Educação financia a construção de creches e ajuda estados e municípios a custear o ensino básico, inclusive a educação infantil (creches e pré-escolas) por meio do Fundeb.
– Essas políticas podem ser mais bem organizadas, no sentido de dar atendimento prioritário para a primeira infância. Não estamos falando só de educação – afirmou Haddad.
Segundo ele, um maior investimento na primeira infância teria impacto na melhoria de renda, na redução da violência, na saúde e na longevidade.
O MEC criou um grupo de trabalho neste ano para propor um programa para a primeira infância. A ideia é buscar experiências de êxito em outros países. Haddad citou um programa cubano que estaria sendo adotado pelo governo do Rio Grande do Sul.
O ministro citou dados do IBGE que mostram aumento da cobertura de creches no país. Em 2002, segundo ele, 11% das crianças eram atendidas. Em 2008, o percentual chegou a 18%. A projeção do ministro é que o índice tenha atingido 20% em 2009 e alcance 22% no ano que vem, dobrando o patamar de 2002.
O coordenador do seminário, o economista, professor e pesquisador da FGV Aloísio Araújo destacou que a criação de programas específicos para famílias de baixa renda seria decisiva para melhorar o desenvolvimento cognitivo das crianças, abrindo caminho para o sucesso escolar. Araújo sugeriu a oferta de creches para beneficiários do Bolsa Família.
O economista disse que não há consenso no mundo sobre quais os melhores formatos desse tipo de programa. Mas defendeu uma ação imediata:
– A gente não deve esperar que saiba tudo para começar a agir.
