MEC participou de um diálogo sobre reforma de políticas educacionais

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O Governo Federal participou, por meio do Ministério da Educação (MEC), nos dias 20 a 22 de novembro, do evento “Diálogos sobre Reforma de Políticas Educacionais 2021”, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento é considerado um dos principais fóruns da OCDE na área de políticas educacionais.

Participaram do evento, representando o MEC, o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo; o diretor de Programa da Secretaria-Executiva, João Barreto; e a coordenadora da Assessoria Internacional do Gabinete, Roseli Alves. Os participantes do fórum formaram uma comunidade de aprendizagem, discutiram questões em torno da concepção do desenvolvimento e da implementação efetiva de políticas de educação.

O evento está em sua quarta edição e tem como principal objetivo apoiar os preparativos dos países para a próxima Reunião Ministerial do Comitê de Políticas Educacionais, prevista para ocorrer em dezembro de 2022, que abordará tópicos sobre o desenvolvimento de resiliência e responsividade dos estudantes, dos professores, dos gestores educacionais e do sistema educacional como todo, além de questões como equidade, sustentabilidade e estratégias educacionais voltadas para a aprendizagem ao longo da vida.

Durante o evento foram debatidos contextos, estratégias e casos de sucesso de como explorar as diversas formas pelas quais os formuladores de políticas podem criar as condições para o desenvolvimento de estudantes, professores e sistemas educacionais em situações críticas mais resilientes e responsivos. Os estudos de casos apresentados, como de Portugal (“Definindo um ambiente positivo para o desenvolvimento holístico dos estudantes”), da Irlanda (“traduzindo resultados e informações de pesquisas em ações”), da Finlândia (“Aprimoramento das pedagogias digitais por meio de aprendizagem e apoio entre os pares”) e da Estônia (“Melhorando a prontidão digital”), tiveram por objetivo o compartilhamento de ações no enfrentamento de desafios relacionados à temática do evento, motivando os demais participantes com exemplos práticos.

Para Mauro Rabelo, a participação no evento permitiu observar que “as políticas desenvolvidas pelo MEC no âmbito da educação básica estão alinhadas com as tendências internacionais atuais, a exemplo do apoio na formação de professores com a oferta de cursos sobre educação e tecnologia, das avaliações diagnósticas e formativas, do acompanhamento personalizado da aprendizagem dos estudantes e da atualização curricular em curso no Brasil, que contempla o desenvolvimento de competências mais adequadas ao mundo contemporâneo (…)”. O secretário acrescentou ainda que “a troca de experiências entre os países foi muito rica, com potencial para estimular novas políticas educacionais do MEC.”.

O diretor de Programa da Secretaria-Executiva, João Barreto, destacou a importância das discussões, principalmente por revelarem desafios e oportunidades que diversos países enfrentam na condução de suas políticas, com o objetivo de tornar estudantes e sistemas educacionais mais resilientes e responsivos em contextos de imprevisibilidade, estabelecendo, assim, uma ponte entre as prioridades de curto prazo e as reformas de longo prazo.

O debate promovido pelo evento encorajou uma reflexão qualificada sobre mecanismos mais adequados para recuperar e reequilibrar o sistema educacional no sentido de superar os efeitos perversos que as recentes crises pandêmica e econômica provocaram. Naturalmente, as discussões levaram em consideração as especificidades de cada país participante, focando em uma abordagem sistêmica que contempla a participação da comunidade educacional (professores, estudantes, gestores educacionais, famílias) e representantes da sociedade civil.