Na última quarta-feira (14), o Ministério da Educação (MEC), por meio do secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, participou da segunda edição do evento “Diálogos sobre Educação” que foi promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). O objetivo principal do evento foi fomentar discussões, apresentar experiências, fortalecer as políticas integrais para a educação e divulgar resultados alcançados pelos projetos da OEI no Brasil.
O evento, que será realizado de forma híbrida, reunirá autoridades, especialistas linguistas, acadêmicos do Brasil e de outros países da ibero-américa.
Na ocasião, o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, destacou que não se pode pensar em políticas para a primeira infância sem pensar na intersetorialidade e nos diálogos que precisão ser estabelecidos entre as diversas áreas do conhecimento e diversas instituições. “É a partir dessa perspectiva que a Secretaria de Educação Básica (SEB) tem trabalhado nas políticas da primeira infância. Em 2022, foram realizados esforços para ampliar o fomento às novas turmas, por meio do programa de apoio à manutenção de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil que chamamos EI Manutenção. O MEC dobrou, por meio de suplementação, o orçamento previsto na LOA 2022 para essa ação.
Além disso, iniciamos um programa para melhoria da qualidade da educação infantil o Programa Primeira Infância, que conta com ações que visam ampliar a formação dos gestores e professores e fortalecer o apoio técnico para que as escolas tenham clareza quanto aos parâmetros de qualidade para essa etapa escolar e as estratégias que podem ser usadas para melhorar suas práticas pedagógicas. Esse programa tem previsão de repassar cerca de 70 milhões de reais às escolas de educação infantil que atendem às populações mais vulneráveis sobretudo nas regiões norte e nordeste.”, informou Rabelo.
O evento foi dividido em três dias. O primeiro foi dedicado ao tema da primeira infância, no qual foram apresentados os resultados do projeto “Primeiros Anos”, um extenso trabalho de pesquisa realizado pela OEI, que retrata as condições de oferta da educação infantil brasileira.
A pesquisa buscou, nas cinco regiões do país, preditores de qualidade com ênfase em práticas pedagógicas, desenvolvimento infantil, gestão e infraestrutura das unidades educativas. Além disso, serão lançados cursos de formação para os agentes e atores da educação infantil, bem como um Selo de Qualidade para os municípios. Na oportunidade, o secretário da Educação Básica, também enfatizou a relevância de ações como o projeto “Primeiros Anos”. “O MEC apoia o programa Primeiros Anos, porque acredita que a pesquisa e produção cientifica podem jogar luz aos reais desafios da educação e contribuir para trilhar caminhos mais assertivos na elaboração de políticas públicas. Que os dados e as conclusões apresentadas pelo projeto possam ser transformados em proposições construtivas e apontar direções para continuarmos construindo o sonho de uma educação brasileira equitativa e de qualidade para todas as nossas crianças.”.
O segundo dia, 15 de dezembro, foi marcado pela divulgação dos resultados alcançados nos projetos “Cruzando fronteiras” e “Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE)”, os quais decorrem do Programa Ibero-americano da Difusão da Língua Portuguesa. No último dia, 16 de dezembro, o evento contemplou a apresentação das três publicações resultantes do projeto “Governança da Educação”, que são: “A Governança da Educação Básica”; “Governança e o Regime de Colaboração”; e “A relação da governança com o controle estatal”, todas em parceria com o Centro de Desenvolvimento de Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (DGPE/FGV).
Publicado por Assessoria de Comunicação do MEC em 20/12/2022.
