Após auditoria própria, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC) disse, nesta quinta, por meio do auditor Gil Pinto Loja Neto, que “não houve fraude” no Programa do Livro, que este ano investiu R$ 968 milhões em títulos para escolas públicas no ano letivo de 2008. O órgão respondeu a 189 casos enviados pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), após denúncia feita por A TARDE, no dia 18 do mês passado. A auditor disse ter identificado “erro” em 97 casos de escolhas das obras, via web, e atribuiu a culpa às escolas.
Também responsáveis, segundo a coordenadora do Programa do Livro, Sônia Schwartz, que chegou a chamar as denúncias de “caso de polícia”, seriam os professores: “Quem coloca o nome no formulário se torna responsável legalmente por desvios morais”.
A Abrelivros, por intermédio do presidente João Arinos, queixou-se por ter sido excluída da investigação, como havia sido combinado com o MEC, em 20 de novembro, quando foram abertas as sindicâncias. Arinos disse que vai submeter o relatório à análise da associação, antes de decidir se procura o Ministério Público.
A TARDE já levantou mais de 400 casos suspeitos de irregularidade, só na Bahia, este ano, nos programas nacionais do Livro Didático (PNLD 2008 – de 5ª a 8ª série) e do Ensino Médio (PNLEM 2008 – 1ª a 3ª série), e outros 209 no PNLD 2007 (livros enviados às escolas de 1ª à 4ª série, de outubro de 2006 a janeiro de 2007).
Os casos são semelhantes: formulários que sumiram das escolas “apareceram” no FNDE, preenchidos com nomes de professores, que afirmaram desconhecer tais pedidos. Diferentemente deste ano, quando os livros nos pedidos suspeitos foram quase que 100% de uma editora, em 2006 os casos são direcionados a duas. Cópias dos documentos serão entregues ao Ministério Público, no gabinete do procurador-geral da Justiça, Lidivaldo Britto.
Nesta quinta, o auditor-chefe do FNDE, Gil Loja Neto, ressaltou que eventuais ilícitos estão “alheios ao campo de atuação do MEC” e, por isso, são “casos de polícia”. Segundo ele, das 189 escolas (houve uma repetição na queixa, de 190 casos), “97 preencheram o requerimento na internet sem finalizar o processo”. As restantes teriam recebido livros pedidos. A Abrelivros se recusou a comparecer à apresentação do relatório.
Indícios da fraude – O MEC fornece livros a escolas. Em 2007, serão 128,5 milhões de títulos (entre escolhidos em 2007 e reposições de anos anteriores). Em centenas de casos, formulários sumiram e as escolhas foram via internet, mas os livros estão chegando diferentes dos pedidos. Docentes da Bahia tiveram nomes indevidamente usados, segundo afirmam, e estão se organizando para ir à Justiça, por danos morais.
Veja lista de professores que tiveram nomes usados nos casos suspeitos de fraude.
MEC descarta fraude em distribuição de livros
Portal G1
Suspeita era de que, em 189 escolas, não havia sido respeitada a escolha dos professores. Hipótese de editora ter sido beneficiada não foi confirmada.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (6) as conclusões de uma auditoria feita no sistema de escolha de livros didáticos em 189 escolas públicas de ensino fundamental e médio. Em novembro, a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) alegou ao MEC que não havia sido respeitada a escolha dos professores nessas escolas pelos Programas Nacional do Livro Didático (PNLD) e Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM).
A Abrelivros suspeitava que a distorção teria beneficiado a Editora Moderna. A auditoria do MEC, no entanto, negou os indícios de fraude. Segundo o MEC, dos 189 casos verificados, 97 escolas não efetivaram a escolha dos livros didáticos. No caso do PNLD, isso é feito a partir de preenchimento de formulário impresso encaminhado às escolas ou pela internet. Essas escolas receberam, então, os livros mais escolhidos por disciplina em cada município, conforme previa o edital.
“Cumprimos exatamente o que estava previsto no edital. Esses livros, que acabaram sendo distribuídos, são de várias editoras, e não apenas da Editora Moderna”, observou o auditor-chefe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gil Loja. “Em muitos casos, houve problemas de interpretação e preenchimento dos formulários“.
Nos outros 92 casos verificados, o MEC informou que as escolas receberam os livros solicitados. Loja afirmou ainda que as 189 escolas públicas analisadas estão distribuídas por todo o país, sem se concentrarem em uma determinada região ou estado.
Auditoria do FNDE não encontra irregularidades em distribuição de livros didáticos
Agência Brasil – Morillo Carvalho
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou hoje (6) o resultado de uma auditoria interna para apurar a denúncia de que a escolha dos livros didáticos, feita por professores de 189 escolas públicas, teria sido desrespeitada. Segundo o auditor-chefe do FNDE, Gil Loja, as acusações não foram confirmadas pela acareação.
As denúncias partiram da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), no último dia 20 de novembro. Segundo a entidade, a troca das publicações serviria para beneficiar a editora Moderna. A auditoria verificou todas as escolas e trouxe as justificativas para as trocas, mas considerou infundada a acusação sobre o benefício.
Para escolher as obras com as quais vão trabalhar ao longo do ano, os professores de ensino fundamental devem preencher um formulário do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e mandar pelos Correios. Também é possível preecher pela internet, por meio de login e senha. Já os professores de ensino médio só podem requerer os livros do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) pela internet.
“A conclusão que nós chegamos é que aproximadamente metade das escolas recebeu os livros conforme solicitado. A outra parte não efetivou corretamente o pedido ao FNDE. Uma vez que esse pedido não é corretamente efetivado, o FNDE encaminha a publicação que é mais solicitada no seu município”, detalhou Loja.
Em números, 97 escolas erraram nos procedimentos da internet. É que, após escolher a publicação, o professor deveria clicar no botão “gravar” do sistema, o que não ocorreu. Já nas outras 92, os livros indicados foram devidamente entregues.
De acordo com o auditor-chefe, entre equívocos na hora do preenchimento (como a falta de assinatura do solicitante), pedidos duplicados (via Correios e internet) e envio da solicitação fora do prazo, inúmeros problemas foram detectados durante o processo de acareação – o que levou várias escolas a receber o livro mais pedido pelo município.
A auditoria concluiu que nenhuma vantagem a qualquer editora foi identificada porque não há interferência (do MEC ou das próprias editoras) na escolha da publicação que a escola vai receber, caso não preencha o formulário corretamente.
“O que ela [a escola] vai receber é o livro mais pedido pelas escolas do seu município e o que nós verificamos é que todas as editoras foram contempladas. Algumas mais, outras menos, mas em função das escolhas que o município fez”, concluiu.
FNDE descarta irregularidade em distribuição de livro
O Estado de São Paulo – Lisandra Paraguassú
Uma auditoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontou que não houve irregularidades na distribuição de livros didáticos, como denunciou a Associação Brasileira de Livros Didáticos (Abrelivros). A denúncia era de que várias escolas haviam recebido obras diferentes das escolhidas pelos professores, beneficiando apenas uma editora, a Moderna.
O FNDE, ligado ao Ministério da Educação (MEC), verificou que, das 189 escolas onde a Abrelivros apontou problemas, 92 receberam exatamente os livros pedidos. Outras 97 não concluíram seus pedidos e receberam o material mais solicitado na rede municipal ou estadual a que pertencem, como prevê o edital.
A auditoria descobriu que o problema aconteceu por erros de procedimento. Em boa parte dos casos, as escolas não chegaram sequer a fazer o pedido. Ou porque preencheram pela internet o formulário, mas não o enviaram para o MEC, ou enviaram formulários de papel via correio fora do prazo ou fizeram pedidos por meios não aceitos, como e-mail.
Auditoria nega fraude na seleção de livros didáticos
Portal IMPRENSA
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) realizou uma auditoria interna e constatou que não houve fraudes no processo de escolha do livro didático para o ensino fundamental e médio público do Brasil, como denunciado pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). Eram apontadas supostas irregularidades nas indicações de 89 escolas, com o favorecimento da Editora Moderna.
De acordo com o FNDE, 92 instituições de ensino receberam exatamente as obras que solicitaram pela internet ou por meio de um formulário impresso. Outras 97 não efetivaram a escolha e, por isso, receberam os livros mais pedidos pelas instituições de ensino de seus municípios ou região, como prevê a legislação.
O auditor-chefe do FNDE, Gil Pinto Loja Neto, responsável pela análise, concluiu que o fundo cumpriu o previsto nos editais dos programas de livros para o ensino fundamental e médio. “Não há indício de fraudes“, afirma.
O auditor também anunciou que, entre as obras mais escolhidas, aparecem títulos de várias editoras. “Não houve favorecimento à editora Moderna“, assegurou. O FNDE colocou à disposição da população, em sua página eletrônica, todos os documentos analisados, a denúncia da Abrelivros e o relatório da auditoria.
O processo de escolha do livro didático é feito pelos professores. O formulário é enviado ao Ministério da Educação, pela internet ou via Correios. São atendidas, anualmente, mais de 160 mil escolas públicas de ensino fundamental e médio. Em 2007, foram entregues cerca de cem milhões de livros, que serão utilizados em 2008 por 37,6 milhões de alunos.
Editora se manifesta
PublisNews
Diante do parecer da auditoria realizada pelo Ministério da Educação, que livra a Editora Moderna de qualquer culpa, a editora publicou nota oficial sobre o tema:
Moderna reitera confiança no PNLD
A Editora Moderna reitera a confiança que sempre depositou na excelência do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), confirmada pelos resultados do processo de auditoria no sistema de escolha de livros didáticos para o ensino fundamental e médio, conduzido pelo Ministério da Educação e sob o acompanhamento da Controladoria-Geral da União (CGU). A apuração das questões, apresentadas pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) em 20 de novembro, concluiu pela inexistência de fraude ou favorecimento a qualquer editora participante do PNLD, reafirmando a lisura dos procedimentos e o profissionalismo do programa. Tranqüila em relação a seus procedimentos comerciais e editoriais, a Moderna coloca-se, como sempre esteve, à disposição das autoridades de ensino para colaborar com o aprimoramento constante do PNLD e reafirma seu compromisso de contribuir permanentemente com o desenvolvimento da educação no País. Esse compromisso tem levado a Editora Moderna a trabalhar no desenvolvimento de coleções de livros didáticos para todas as matérias do ensino básico. Como fruto dessa política, a editora vem galgando posições de liderança no mercado de livros didáticos, tanto no segmento de escolas privadas quanto no de ensino público.
