MEC investe mais recursos na melhoria do ensino

O Ministério da Educação está investindo mais recursos em todos os níveis de ensino – da educação infantil à pós-graduação – para melhorar a qualidade da educação brasileira. O MEC obteve R$ 3,4 bilhões a mais em relação ao orçamento de 2004, que passou de R$ 17,3 bilhões para R$ 20,7 bilhões em 2005. Os recursos alocados pelo governo federal para a educação estão mudando a vida de muitos brasileiros, a começar pela alfabetização. 
 
Por meio do programa Brasil Alfabetizado, o MEC está enfrentando a dívida social do país com milhões de jovens e adultos que não puderam estudar na idade regular. Entre 2003 e 2004, foram 3,3 milhões de alunos beneficiados, em mais de 3,6 mil municípios. Este ano, o MEC está investindo R$ 220 milhões na alfabetização de mais 2,2 milhões de jovens e adultos – R$ 48 milhões a mais do que em 2004. 
 
O programa está priorizando convênios com os estados e municípios. Mais do que alfabetizar, o objetivo é garantir aos alunos a possibilidade de continuar os estudos em classes de educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas de ensino. Este ano, o MEC praticamente dobrou o número de municípios com classes de EJA. São três milhões de jovens e adultos matriculados no ensino fundamental, em mais de quatro mil municípios, com investimento de R$ 500 milhões. Em 2004, foram atendidos 1,8 milhão de alunos, em 2.172 municípios, com recursos de R$ 397 milhões – uma diferença de R$ 103 milhões.  
 
O MEC também está investindo mais recursos na educação profissional. Este ano, o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) conta com um orçamento de R$ 202 milhões, contra R$ 93 milhões de 2004. Os recursos estão possibilitando melhorias na rede federal de educação profissional e tecnológica e o apoio à implantação de novas escolas técnicas em parceria com os estados. Somente o programa Escola de Fábrica está oferecendo, este ano, cursos profissionalizantes a 11,5 mil jovens de baixa renda, em todas as regiões do Brasil, com recursos de R$ 25 milhões.  
 
Educação básica – Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Tarso Genro, assegurou R$ 4,3 bilhões de recursos federais a serem investidos, nos próximos quatro anos, na melhoria da educação básica. Os recursos integram a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  
 
Para o ministro, o novo Fundo fixa dois ganhos inéditos: a inclusão de alunos de todas as etapas e modalidades da educação básica e o aumento significativo dos recursos da União. O Fundeb beneficiará 47 milhões de alunos (contra 30 milhões no Fundef) e multiplicará em 11 vezes o aporte de recursos federais para a educação básica – dos atuais R$ 390 milhões para R$ 4,3 bilhões anuais a partir de 2009. Durante os 14 anos de vigência, serão R$ 55 bilhões da União investidos no Fundeb. Pelo menos, 60% desses recursos serão destinados à remuneração dos professores. 
 
Formação – Investir no professor e na sua atualização é fundamental para melhorar a qualidade do ensino no Brasil. Cerca de 230 mil funções docentes atuam na rede pública sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para mudar essa situação, o MEC está implantando um sistema de formação de professores da rede pública que tem por base dois novos programas, com início neste segundo semestre: o Pró-Licenciatura e o Pró-Letramento.  
 
Com o Pró-Licenciatura, o MEC pagará, de forma inédita, cursos superiores para milhares de professores que não possuem licenciatura e atuam nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio. Serão R$ 270 milhões investidos em três anos com esse fim. O Pró-Letramento fará uma atualização de conteúdo nas disciplinas de português e matemática para professores que lecionam nas séries iniciais do ensino fundamental – disciplinas nas quais as crianças brasileiras têm apresentado baixo desempenho escolar. Em dois anos, serão cerca de 300 mil docentes formados, com investimento de R$ 80 milhões. 
 
O ministério também ampliou os investimentos na formação de professores para o atendimento a alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino, promovendo a educação inclusiva. Entre 2003 e 2004, foram 55 mil professores formados, com investimento de R$ 14 milhões. Este ano, outros 40 mil educadores estão sendo formados com investimento de R$ 8 milhões. Serão 95 mil docentes capacitados em três anos, em todo o país.  
 
Universidades federais – O governo atual está investindo mais recursos na educação superior pública e gratuita. O orçamento global das instituições federais de ensino superior teve uma significativa elevação: passou de R$ 7,7 bilhões, em 2004, para 8,9 bilhões este ano. A verba de custeio aumentou de R$ 543 milhões para R$ 803 milhões em relação ao ano passado. É o maior incremento orçamentário nos últimos dez anos. 
 
O MEC também voltou a investir na expansão da rede federal de ensino superior, especialmente no interior do país, com o objetivo de democratizar o acesso e promover o desenvolvimento do país. Estão sendo criadas quatro novas universidades – do ABC (SP), Recôncavo Baiano (BA), Grande Dourados (MS) e do Pampa (RS) – e 31 novos campi em várias regiões do país. A previsão é ofertar 300 mil novas matrículas nos próximos anos em cursos de graduação, mestrado, doutorado e extensão.  
 
Projeto – Para o ministro Tarso Genro, somente com investimentos em educação será possível construir um projeto de nação democrática e soberana. “Nós partimos, em todas as nossas ações, de uma visão sistêmica e estruturante, na qual todo o cidadão tenha condição de entrar e avançar na educação, promovendo inclusão social, geração de trabalho e renda e contribuindo para o desenvolvimento do país.”